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Nova Constituição em Angola: parecia diálogo de surdos, mas as partes ouviram-se

A aprovação de uma nova Lei Fundamental, em que o partido governante aceitou alterações à proposta original e a UNITA deu sinais de concórdia, marca a nova etapa do país lusófono

O Presidente angolano, João Lourenço
AMPE ROGERIO/LUSA

“Hoje é um dia histórico em que não há vencedores nem vencidos. Hoje venceu Angola e a democracia.” Foi nestes termos que o chefe da bancada parlamentar do MPLA — partido que governa desde a independência —, Virgílio Fontes Pereira, qualificou o resultado das discussões públicas que culminaram, esta semana, com a adoção de um novo texto constitucional em substituição parcial da Constituição aprovada em 2010.

Durante três meses, forças políticas e representantes da sociedade civil envolveram-se em amplos debates que passaram por alterações de fundo à proposta inicial de revisão pontual da Constituição, apresentada em abril pelo Presidente João Lourenço.