Foi apresentada ao final da manhã desta quarta-feira uma estratégia da Comissão Europeia (CE) com dezenas de sugestões aos países europeus para garantir a segurança das suas redes 5G. Numa altura em que o desenvolvimento da tecnologia tem criado tensões políticas fortes, como a que se vive entre os EUA e a China, a União Europeia lembra que apenas com uma rede segura é possível que “o desenvolvimento digital beneficie todos os cidadãos”.
Na apresentação, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da CE para a Era Digital, não deixou de apontar os benefícios da tecnologia. “Podemos fazer grandes coisas com o 5G. A tecnologia garante medicamentos personalizados, agricultura de precisão e redes de energia que podem integrar todos os tipos de energia renovável. Isso fará uma diferença positiva”, afirmou a comissária. No entanto, sob o documento paira uma nuvem de temores acerca do que pode acontecer com um acesso irrestrito à rede. Entre os receios estão potenciais ciberataques, ações de espionagem ou outro tipo de ingerência entre países — a influência estrangeira em processos eleitorais não está excluída dessas ameaças.
A “caixa de ferramentas” agora apresentada divide-se em três eixos: o das medidas estratégicas (oito sugestões), o das técnicas (11) e o das acções de apoio (10) para que os dois primeiros eixos se cumpram. Sendo recomendações, o documento deixa aos países o ónus de escolher as melhores medidas para essa prevenção e mitigação das ameaças — a primeira recomendação, aliás, é o “fortalecimento do papel das autoridades nacionais”. Mas deixa clara a importância de aplicar “restrições relevantes” aos fornecedores considerados de “alto risco” nas redes móveis.
O plano aproxima-se do que o Governo de Boris Johnson apresentou para a entrada da Huawei no 5G do Reino Unido. O país também considera a gigante chinesa de telecomunicações um “fornecedor de alto risco”, pelo que o acesso que lhe concedeu inclui uma série de limitações à operadora.
Na “caixa de ferramentas” agora apresentada, Bruxelas aconselha ainda que os Estados-membros reforcem “os requisitos de segurança para as operadoras de telecomunicações” que comercializem 5G, nomeadamente através da imposição de limites a terceiros que lhes prestem serviços. A CE pede também que os países garantam que cada operador utilize vários fornecedores “para evitar ou limitar qualquer dependência de um único”.
O documento da CE foi criado pela Agência da UE para a Cibersegurança em conjunto com os Estados-membros e o executivo comunitário, e apresentada por Vestager, Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, e Josip Bilaver, secretário de Estado da Croácia (país que assume a presidência rotativa da UE) do Mar, Transportes e Infraestruturas.
A ideia é que agora os Estados-membros adotem medidas com base nesta “caixa de ferramentas” até 30 de abril, a que se seguirá um espaço de dois meses para a avaliação dessas medidas. Bruxelas recorda que o funcionamento das redes 5G é uma matéria nacional e aconselha os países a “irem mais além” do que foi apresentado.