Internacional

Brexit. Estrasburgo só aprova acordo de saída depois de Londres (e esta semana já não será)

O Parlamento Europeu não deverá aprovar o acordo do Brexit esta semana. Nem vai fazê-lo enquanto os deputados britânicos não aprovarem primeiro o documento. Sessão extraordinária na próxima semana não está excluída

David Sassoli e Michel Barnier
picture alliance/Getty Images

Susana Frexes, em Estrasburgo

Estrasburgo tem os olhos postos em Londres, mas o que chega do outro lado do Canal da Mancha não esclarece os eurodeputados sobre os destinos do Brexit. Sem posição clara do parlamento britânico, o Europeu recusa levar o assunto a plenário.

"O Parlamento Europeu não vai votar o Acordo de Saída enquanto a Câmara dos Comuns não tomar uma decisão final", afirma Pedro Silva Pereira aos jornalistas em Estrasburgo. O eurodeputado do PS e vice-presidente do PE exclui, assim, uma votação do documento durante a sessão plenária que arrancou esta segunda-feira na cidade francesa: "significa que não vamos ter certamente uma aprovação do acordo de saída por parte do PE esta semana".

Tal como das vezes anteriores - em que Theresa May levou o Acordo negociado com os 27 à aprovação da Câmara dos Comuns - os eurodeputados querem ter a última palavra. "O Parlamento Europeu será o último ator a pronunciar-se sobre o Acordo de Saída", garante o presidente do PE.

Sessão plenária na próxima semana?

Face ao impasse, David Sassoli adianta que na quinta-feira será feito novo ponto de situação. Os líderes dos grupos parlamentares vão discutir o ponto de situação e não está excluído um plenário extraordinário antes do final do mês.

"Seria possível o PE convocar um plenário extraordinário durante a próxima semana, caso isso venha a ser necessário", diz Pedro Silva Pereira, que também faz parte do grupo de trabalho do Parlamento para o Brexit. Mas, para isso, seria preciso que os deputados britânicos aprovassem, entretanto, o Acordo negociado pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

Extensão deve ser garantida

Enquanto não há decisão em Londres, o pedido de extensão feito no sábado por Boris Johnson deverá permanecer em 'banho maria'. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ficou de consultar os 27 sobre a possibilidade de prolongar a permanência dos britânicos por mais algum tempo. No entanto, a UE quer primeiro ver esclarecidas as razões pelas quais os britânicos precisam de mais tempo. Eleições? Um referendo? Ou uma mera extensão técnica para passar legislação, caso o acordo seja aprovado já muito em cima do dia 31

"O Parlamento Europeu já se pronunciou a favor de uma extensão do prazo do artigo 50", lembra Silva Pereira. "Neste momento, esse pedido de extensão já foi formalmente feito, não há portanto nenhuma razão para que não seja concedido", continua. A principal justificação é evitar uma saída caótica e sem acordo no final do mês.

Esta terça-feira de manhã, há novo debate sobre o Brexit no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Os deputados vão debater com o Donald Tusk e com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o impasse britânico e o acordo aprovado na semana passada pelos chefes de Estados e de Governo.