O Parlamento britânico deverá ser novamente suspenso na noite desta terça-feira. Foi esse o pedido que o primeiro-ministro, Boris Johnson, fez à rainha Isabel II com o objetivo de apresentar uma nova agenda legislativa.

Em comunicado, o número 10 de Downing Street revelou que os trabalhos parlamentares ficariam suspensos durante “o menor tempo possível para permitir todos os preparativos logísticos necessários” para o discurso da rainha, incluindo verificações de segurança nas proximidades do Parlamento.

“Através do discurso da rainha, o Governo estabelecerá os seus planos para o serviço nacional de saúde, escolas, combate ao crime, investimento em infraestruturas e construção de uma economia forte. Vamos cumprir o Brexit e continuar a responder a estas questões vitais”, disse Johnson.

Primeira suspensão foi “ilegal, vazia e sem efeito”

Segundo os planos do Executivo, os deputados serão novamente convocados para o discurso da rainha na próxima segunda-feira, 14 de outubro, como Johnson tinha originalmente planeado quando pediu uma primeira suspensão de cinco semanas. No final do mês passado, o Supremo Tribunal do Reino Unido deliberou unanimemente que essa suspensão do Parlamento fora “ilegal, vazia e sem efeito”. Após a decisão judicial, os trabalhos na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico, foram retomados no dia seguinte.

De acordo com a primeira suspensão, pedida e aceite pela monarca, o Parlamento só deveria retomar as suas atividades no dia 14, pouco mais de duas semanas antes do prazo atual para o Reino Unido deixar a União Europeia (UE), 31 de outubro. Na altura, o primeiro-ministro insistiu que a suspensão tinha sido puramente técnica, permitindo uma pausa nos procedimentos da Câmara dos Comuns para que um novo pacote legislativo pudesse ser anunciado no habitual discurso da rainha.

Se o Governo britânico conseguir assegurar um acordo para o Brexit com os líderes da UE na cimeira do Conselho Europeu, que decorre nos dias 17 e 18, introduzirá uma lei do acordo de saída a ser promulgada até 31 de outubro.

O que é o discurso da rainha?

O discurso da rainha faz parte da cerimónia de abertura do Parlamento, que marca o início do ano parlamentar. Nele, a rainha apresenta os projetos de lei que o Governo pretende ver aprovados. Por convenção, estes são anunciados pela monarca na presença de deputados e outros dignitários na Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento.

Normalmente, o discurso da rainha acontece uma vez por ano. No entanto, o último data de 21 de junho de 2017, uma vez que a primeira-ministra anterior, Theresa May, pretendia uma sessão parlamentar de dois anos para se focar na discussão sobre o Brexit.

A suspensão do Parlamento é um procedimento acionado antes do discurso real.