Portugal é um dos países com maiores níveis de biodiversidade em toda a Europa, mas continua a enfrentar desafios no que ao aumento das áreas protegidas diz respeito. Durante o arranque do ciclo de conferências Missão Natureza 22 - iniciativa do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a que o Expresso se associou - um conjunto de especialistas esteve reunido para propor metas e ações que permitam melhorar a gestão do património natural português. “Para protegermos esta riqueza, não há nada como desafiar os melhores e a comunidade, a pensar a sua valorização”, considerou Duarte Cordeiro no discurso de encerramento.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática reconheceu que, apesar dos esforços encetados ao longo dos últimos anos, será “bastante difícil” concretizar o objetivo definido para 2030 de incluir 30% do território terreste nacional em áreas protegidas. Porém, reafirmou o compromisso e sublinhou a intenção de alargar essa proteção às áreas marinhas. Até ao final desta década, haverá, diz, “grande oportunidade para alavancar financiamento” da preservação do património natural, com apoio de fundos comunitários, e lembrou a alocação, desde 2016, de €88 milhões a esta área. “Esta é a hora de reforçar as ações de proteção da biodiversidade”, assinala.
No final de uma tarde intensa de reuniões temáticas para debater o futuro da estratégia nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, os peritos convocados definiram metas a atingir para cada um dos sete objetivos definidos pelo ICNF até 2027. Mais vontade política, mais financiamento e maior envolvimento de todas as instituições ligadas à proteção do ambiente, incluindo as comunidades locais, foram os principais apelos das equipas de especialistas.
Missão Natureza 22: principais metas e ações
- Objetivo 1: promover o património natural através da expansão da marca natural.pt, da disseminação das boas práticas existentes no território, e da criação de uma rede nacional de centros interpretativos.
- Objetivo 2: constituição de estruturas interministeriais para melhorar o estado de conservação da natureza e biodiversidade; promover a integração das metas para 2030 em todos os instrumentos de planeamento territorial e estimular o trabalho em rede.
- Objetivo 3: inverter a tendência crescente de introdução de espécies exóticas invasoras através de maior sensibilização da população e da implementação dos planos de ação já elaborados. Operacionalizar, ainda em 2022, a rede de deteção precoce de espécies invasoras.
- Objetivo 4: para compatibilizar economia e biodiversidade, peritos sugerem criação de mercados de créditos de biodiversidade, com definição de um modelo de pagamento até ao final de 2023. Defendem ainda a remuneração da gestão ativa dos ecossistemas.
- Objetivo 5: garantir a multifuncionalidade das infraestruturas verdes, melhorando a interligação entre todos os agentes envolvidos e mobilizar as entidades competentes.
- Objetivo 6: desenvolver e implementar uma estratégia ibérica de conservação da natureza e da biodiversidade, bem como criação de estratégia comum aos países da CPLP até 2025.
- Objetivo 7: aumentar significativamente o investimento em biodiversidade e promover a adoção do princípio do utilizador pagador, assim como alavancar a fiscalidade verde em áreas protegidas. Aumento da dotação do fundo ambiental é essencial, alertam os especialistas.