As autárquicas contrariaram expectativas e algumas sondagens e deixaram PS e PSD a disputar quem, todos os concelhos medidos, venceu as eleições. Mas entre as milhares de eleições, concelho a concelho, freguesia a freguesia, há um caso peculiar cujo resultado não merece contestação.
Em Santarém, na freguesia de Pernes, a eleição para a Assembleia de Freguesia terminou verdadeiramente empatada: as listas do PSD, encabeçada por Sérgio Tormenta, e do PS, dirigida por Raúl Violante, obtiveram precisamente 345 votos cada (39,34%), deixando longe a CDU com 159 votos, para além dos 14 votos em branco e outros 14 nulos.
Face ao impasse, o Tribunal de Santarém, juntamente com uma comissão de representantes dos partidos envolvidos, terá agora de apurar o caso e recontar os votos, podendo eventualmente marcar novas eleições se se confirmar que nenhum dos 14 votos nulos, algum poderá ter sido mal anulado.
“Iremos aceitar o que a assembleia de apuramento geral decidir, não estamos para criar guerras nesse aspecto. Na democracia temos de aceitar as decisões dos órgãos, sejam a favor ou contra”, diz Sérgio Tormenta ao Expresso.
Raúl Violante (PS) garante não ter “praticamente nada a dizer”, limitando-se a “aguardar a confirmação dos resultados pela assembleia de apuramento geral, que verificará se há algum voto mal anulado ou mal validado.”
Sérgio Tormenta reconhece ser “inédito haver um empate técnico” e acrescenta que “a população está só intrigada” pela novidade do PSD ter empatado com “o grande partido que está no poder nos últimos 40 anos”. Mas a história tem adenda: é que alguns dos membros da lista do PSD de 2021 tinham integrado o executivo socialista de uma anterior presidência da junta de freguesia, diz ao Expresso o socialista Raúl Violante, - algo que já tivera ocorrido nas autárquicas de 2017.
O cabeça do lista do PSD dá outra explicação: “Qualquer lista não é pertencente a nenhum partido, nenhum dos membros era filiado, são apenas pessoas locais que gostam da terra, que hoje estão numa lista e noutro dia estão noutra. A nível local as pessoas fazem mais as listas por grupos de amigos do que por estar inscrito em partido A ou partido B. A presidente de junta que está hoje pelo PS já foi secretária pelo CDU, isto é normal nas terras mais pequenas”, afirma ao Expresso.
Porém, no meio dos votos empatados há um que pode, ainda, evitar novas eleições: o do provedor da Misericórdia local. A dúvida? É que o provador não é residente em Pernes, mas sim em Almajões, mas - de acordo com o jornal local Mais Ribatejo - estará recenseado na morada do escritório da empresa de seguros que tem na vila. O seu voto será válido?
Os cabeças de lista divergem: “Não é residente em Pernes, admito que tenha votado em Pernes, mas se o terá feito, não sei”, diz o cabeça de lista do PS. O adversário discorda: “São problemas de limites de freguesia em que as pessoas que residem numas, votam noutras. Não será avaliado, porque esta questão tem mais de 30 anos. Hoje o executivo que está na junta, nenhum vive na freguesia. A questão do provedor é para criar ruído, se fosse para analisar por aí teríamos mais de 100 ou 200 casos.”
* Texto de Maria Madalena Freire, editado por David Dinis