As rendas das casas podem aumentar até 2,16% em 2025, se os proprietários assim desejarem, um valor bastante inferior aos 6,9% deste ano. Este valor tem em conta os dados da inflação divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que já são os valores finais.
O coeficiente de atualização das rendas resulta da variação do índice de preços no consumidor (inflação), sem habitação, registado nos 12 meses anteriores, e divulgado em final de agosto pelo INE (valor provisório) e depois em setembro (valor final)
Este valor trata-se da atualização anual das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). O valor aplica-se não só a imóveis residenciais como outros tipos de imóveis, como os comerciais, entre outros, desde que estejam sob arrendamento.
Os dados divulgados esta quarta-feira dão-nos a possibilidade de fazer as contas ‘finais’. Assim, se um senhorio decidir aumentar a renda no máximo possível (os 2,16%), uma renda de 500 euros poderá subir 10,8 euros, uma renda de 800 euros pode aumentar 17,3 euros, uma renda de 1000 euros poderá crescer 21,6 euros e uma renda de 1200 euros pode subir 25,9 euros.
Em 2024 o valor percentual com que os senhorios podiam aumentar as rendas foi de 6,9%. Em 2023 o valor foi de 5,43%, mas o Governo colocou um travão nos 2%. Em 2024 o anterior Governo não voltou a impor um travão, tendo optado por aumentar em cerca de 4,9% o valor do subsídio de renda atribuído às famílias cuja renda habitacional representasse uma taxa de esforço superior a 35%.
De sublinhar que a atualização das rendas não é obrigatória. O proprietário pode decidir não o fazer ou escolher qualquer mês do ano (e não apenas janeiro) para fazer a atualização anual da renda, desde que avise o inquilino com pelo menos 30 dias de antecedência.
Inflação abaixo dos 2%
Os dados das rendas são divulgados tendo em conta a inflação de agosto, que se fixou em 1,9%, segundo o INE, menos 0,6 pontos percentuais que a taxa verificada em julho.
Já o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos), o indicador a que os bancos centrais estão mais atentos, registou uma variação de 2,4%, igual à observada em julho.
O gabinete estatístico nota que a variação do índice relativo aos produtos energéticos diminuiu para -1,5% (4,2% no mês anterior), “essencialmente devido à conjugação da redução mensal nos preços dos combustíveis e lubrificantes (-2,5%) com o efeito de base associado ao aumento registado em agosto de 2023 (9,3%)”.
Por sua vez, os produtos alimentares não transformados tiveram um aumento de preços de 0,8% (2,8% em julho), “destacando-se o contributo da fruta fresca para esta desaceleração, parcialmente atribuível ao efeito de base associado ao aumento de 3,9% registado em agosto de 2023 nesta categoria”.