O Fundo Ambiental começou esta sexta-feira, 19 de julho, a processar os primeiros pagamentos do programa Edifícios Mais Sustentáveis, que foi lançado em agosto do ano passado, para distribuir apoios de 30 milhões de euros a famílias que tenham avançado com intervenções de melhoria do desempenho energético das suas habitações, como janelas mais eficientes, isolamento e painéis solares.

O arranque dos pagamentos foi anunciado este sábado em comunicado pelo Ministério do Ambiente e Energia. Contactado pelo Expresso, o Ministério indicou que o objetivo é ter “grande parte” dos pagamentos concluídos até ao final do setembro.

O programa recebeu candidaturas entre 16 de agosto e 31 de outubro, tendo recebido mais de 78 mil candidaturas, depois de a anterior edição do programa ter recebido 106 mil candidaturas, das quais cerca de 70 mil foram aprovadas.

A iniciativa Edifícios Mais Sustentáveis, que é financiada com dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previa que as candidaturas começassem a ser apreciadas em janeiro de 2024, mas esse trabalho acabou por derrapar por falta de meios, levando os candidatos (que já realizaram os investimentos nas habitações) a ter de esperar largos meses pelo reembolso da parte subsidiada das despesas.

“Quando este Governo entrou em funções, as cerca de 78 mil candidaturas a apoios estavam por analisar, devido à falta de recursos humanos na equipa de gestão do Fundo Ambiental”, explica o Ministério do Ambiente e Energia em comunicado.

No mesmo comunicado, o Governo indica que “começaram também as transferências de pagamento aos beneficiários do Programa Vale Eficiência II”. Este programa visa combater a pobreza energética de famílias economicamente vulneráveis, subsidiando com 104 milhões de euros as intervenções para melhoria da eficiência energética das habitações, com a diferença, face ao Edifícios Mais Sustentáveis, de que se destina a famílias de menores rendimentos e que não precisaram de avançar com dinheiro do seu bolso para a concretização das intervenções.

O Governo refere que o início dos pagamentos “é o resultado do protocolo estabelecido entre o Fundo Ambiental e quatro instituições do Ensino Superior nacional (as universidades do Minho, de Aveiro, de Coimbra e a Nova de Lisboa), que permitiu desencadear uma avaliação das candidaturas, que aguardavam desde o ano passado por uma análise e decisão”.

O Ministério do Ambiente diz ainda que “está a ser estudada uma nova metodologia de análise, desenvolvida com o contributo da Agência para a Energia (Adene), que visa simplificar e acelerar o processo de avaliação e decisão sobre as candidaturas, sem comprometer o rigor e a precisão dos critérios”.

No comunicado divulgado este sábado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que “hoje é um dia importante para o avanço da sustentabilidade e da eficiência energética em Portugal”.

“Damos um passo significativo na concretização dos nossos compromissos ambientais e sociais, mas também um sinal de confiança que é dado aos portugueses que se candidataram a estes apoios e que, desde o verão de 2023, não viam uma resposta por parte do Estado”, comentou a governante.

Em abril o Fundo Ambiental indicava no seu site que não estava ainda prevista uma nova edição do programa Edifícios Mais Sustentáveis. A versão lançada em 2023 comparticipava em até 85% as despesas das famílias com intervenções de melhoria da eficiência energética na habitação, em várias tipologias de intervenção.