A reforma em cima da mesa em Bruxelas não vai tão longe quanto gostariam alguns países, como Espanha ou Portugal. A Comissão Europeia defende que o mercado da eletricidade continua a ser eficiente e não toca nos alicerces principais nem no que diz “funcionar bem”. Porém, avança com propostas cirúrgicas e argumenta que vão proteger mais os consumidores face aos preços elevados da energia.

Em causa estão novos direitos, desde logo maior variedade contratual. As empresas elétricas com pelo menos 200 mil clientes seriam obrigadas a disponibilizar tarifários de preço fixo durante pelo menos um ano. Se a proposta for aprovada, terá implicações em Portugal, onde, no final do ano passado, várias empresas abandonaram os contratos de 12 meses e passaram para contratos de três meses, incluindo a líder EDP Comercial.