O boom do imobiliário foi um fator significativo de arrecadação dos municípios portugueses desde a década passada. A nível fiscal, os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) mostram que o encaixe de impostos diretamente associados ao imobiliário — o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) — aumentou de €1,7 mil milhões para €3,2 mil milhões, um salto de 91% numa década de forte subida dos preços no sector. O peso destes dois impostos na receita total dos municípios passou de uma média de 10,5% em 2013 para 27,4% 10 anos depois. Em 2023, sete câmaras tinham no IMI e no IMT mais de metade das suas receitas totais, com Portimão (66%), Loulé (62%) e Grândola (61%) à cabeça. Grândola teve uma evolução especialmente acentuada, duplicando praticamente a receita de IMI e IMT em 10 anos. Não é de admirar que os municípios mais populosos, com mais visitantes, e os que têm mais sedes de empresas dependam menos das transferências do Estado. Lisboa, em 2023, era a câmara menos dependente das transferências da Administração Central: de acordo com as contas do Expresso com base nos dados da DGAL, 84% das receitas da câmara da capital eram receitas próprias. Albufeira e Lagoa aparecem em segundo e terceiro lugares, respetivamente, com 84% e 81%. De notar que ambos os concelhos obtêm metade das suas receitas totais do IMI e IMT.
Exclusivo
Receita anual dos municípios engorda €1,5 mil milhões à boleia do imobiliário
Peso do IMI e do IMT na receita total dos municípios cresceu de 11% para 27% em 10 anos