Há muito que o sector das comunicações contesta os custos que a Anacom faz refletir sobre os operadores. Uma batalha que se mantém acesa é a do valor cobrado em taxas regulatórias, que a Apritel afirma que ultrapassam os €100 milhões anualmente e que custaram €1000 milhões nos últimos 11 anos. “É dinheiro que em vez de ser gasto em inovação vai engrossar os lucros do regulador”, lamenta. E os valores, diz, têm aumentado.
Pedro Mota Soares, presidente da Apritel, exemplifica: “Enquanto o leilão de 4G significou um investimento na casa dos €370 milhões, o leilão do 5G subiu para €566 milhões. É dinheiro que não vai para inovação, o desenvolvimento de redes, e não está a ir para o que o país verdadeiramente precisa. Não faz sentido um regulador que se orgulha dos lucros que apresenta, isso significa retirar aos operadores capacidade de investir no país. Há uma enorme perversão nesse sentido. Os custos de contexto no sector são muito elevados”, queixa-se. E insiste: “O nível das taxas é francamente elevado. Estamos a falar de uma subida de taxas na casa quase dos 40% nos últimos 10 anos.”