A economia espanhola sofrerá mudanças substanciais se, como preveem as sondagens, o Partido Popular (PP, centro-direita) alcançar o poder nas eleições gerais de 23 de julho.
O atual presidente do Governo, Pedro Sánchez (Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE, centro-esquerda), viu-se obrigado a antecipar essa ida às urnas, prevista inicialmente para dezembro, devido aos péssimos resultados obtidos pelo PSOE nas eleições municipais e autonómicas do passado domingo, 28 de maio, que o tiraram do poder na maioria das comunidades autónomas e dos municípios que governava.
A central patronal CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais), sectores fundamentais do panorama produtivo espanhol, como o financeiro ou o energético, e as grandes fortunas, estão à espera de uma reviravolta eleitoral em 23 de julho, como preâmbulo de uma mudança que lhes será favorável.
Porque se o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, cumprir as suas promessas, apoiado pela maioria dos seus dirigentes regionais, como a presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, o seu propósito se chegar ao poder é estabelecer uma forte redução de impostos, além de revogar leis socialistas como a Lei da Habitação que recentemente entrou em vigor, efetuar retoques na legislação laboral e reverter alguns pontos na recente reforma das pensões. Em concreto, os impostos especiais estabelecidos pelo Executivo sobre os lucros extraordinários do sector financeiro, as empresas energéticas e as grandes fortunas estarão no ponto de mira dos responsáveis económicos do PP.
Empresas energéticas recorrem ao tribunal constitucional por causa dos impostos
A Repsol, a Iberdrola, a Cepsa, a Naturgy e a Endesa vão pagar este ano 1483 milhões de euros pelo imposto temporário que incide sobre aquelas empresas energéticas que faturam mais de 1000 milhões de euros. Estas companhias consideram tal agravamento “discriminatório, injustificado e arbitrário”, e recorreram dele perante o Tribunal Constitucional.
A banca espanhola está igualmente submetida a um imposto especial de 4,8% sobre os juros e comissões cobradas por entidades que faturaram em 2019 mais de 800 milhões de euros. As subidas das taxas de juro provocaram, segundo dados oficiais, uns lucros extraordinários de 20.500 milhões de euros em 2022 por parte do sistema financeiro. Finalmente, sob o nome de imposto temporal de solidariedade das grandes fortunas (ITSGF), o Governo espanhol estabeleceu que quem tiver um património líquido superior a 3 milhões de euros terá de abonar anualmente o equivalente a 1,7% da sua riqueza, para os patrimónios situados entre 3 e 5 milhões de euros; a 2,1%, no caso dos patrimónios entre 5 milhões e 10 milhões, e a 3,5%, para patrimónios superiores a 10 milhões de euros. Estes impostos seriam previsivelmente revogados por um Governo do Partido Popular.
Outro aspeto que provavelmente será afetado pela antecipação eleitoral é a presidência espanhola do Conselho Europeu, que começa precisamente no próximo dia 1 de julho. Embora as tarefas ordinárias do programa estejam muito avançadas e a Comissão já se tenha apressado a assegurar que não alberga receios sobre o desenvolvimento do semestre de presidência espanhola, alguns temas como a administração de fundos do plano de recuperação, o pacto sobre novas regras fiscais ou o futuro dos mercados energéticos poderiam vir a ser afetados por um défice de atenção por parte das autoridades espanholas.
Reforma das pensões e nova lei da função pública em causa
Mais de 60 leis com projeção económica verão truncada a sua tramitação parlamentar, como a segunda parte da reforma das pensões, a criação da autoridade do cliente financeiro, a lei da função pública ou o estatuto do artista.
A antecipação das eleições para julho produz-se num doce momento para a economia espanhola, com quase todos os indicadores no positivo. A inflação moderou-se este mês para os 3,2%. A taxa de desemprego, ainda que seja a mais alta da Europa, está fixada nos 12,8%. As exportações superaram em 2022 um novo recorde, com 389.000 milhões de euros de vendas, embora o défice da balança comercial supere os 68.600 milhões de euros. O prémio de risco era nesta terça-feira 30 de 106,3 pontos. O PIB cresceu 5,5% em 2022 e as previsões — que provavelmente serão revistas em alta — são de que suba este ano 1,9% e 2% em 2024. A dívida manteve-se nos 113% do PIB (Itália tem 144%, França 112% e a Alemanha 66%) e o défice ficou no final de 2022 em 4,8%, frente a outros indicadores como o italiano, que superou os 8%.