Os sindicatos do setor do calçado reclamaram esta terça-feira, 11 de outubro, uma atualização salarial de 90 euros este ano e o aumento do subsídio de refeição para 4,5 euros, tendo agendado para 2 de dezembro uma greve nas empresas que recusem negociar.
"Perante a profunda injustiça que a APICCAPS [associação patronal do setor do calçado] tem imposto sobre os trabalhadores, aumentando o seu empobrecimento e o seu bloqueio a uma negociação do CCT [Contrato Coletivo de Trabalho] para 2022 que respeite o equilíbrio negociado entre direitos e deveres das partes, a Fesete [Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal] e os seus sindicatos filiados vão avançar com reivindicações ao nível das empresas", lê-se numa moção hoje aprovada "por unanimidade e aclamação", durante uma concentração de dirigentes sindicais no Porto.
Na concentração, realizada durante a manhã frente à sede da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS), foi decidido reclamar uma atualização salarial de 90 euros em 2022, o aumento do subsídio de refeição para 4,5 euros e "o respeito pelos atuais direitos laborais do CCT".
Ainda aprovada foi a decisão de "mobilizar os trabalhadores do setor do calçado e das empresas que recusem negociar a atualização dos salários e do subsídio de refeição em 2022 para uma greve setorial no dia 2 de dezembro de 2022".
Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da APICCAPS afirma que "os sindicatos têm toda a legitimidade para promoverem as ações que entendam" no âmbito do processo negocial, mas disse não "negociar em público contratos coletivos".
"Hoje estiverem à frente das nossas instalações, mas nem pediram para reunir connosco. É sintomático", referiu Paulo Gonçalves.
Salientando que, "em 2021, as exportações do calçado português cresceram 16%, o dobro das exportações mundiais", e que "o primeiro semestre de 2022 foi o melhor de sempre no setor do calçado", a Fesete e os seus sindicatos "consideram a atitude negocial da APICCAPS uma afronta e insulto aos trabalhadores" do setor, acusando a associação de tentar "impor o retrocesso social nos direitos laborais e a fixação do salário mínimo nacional aos trabalhadores".
Designadamente, os sindicatos argumentam que a APICCAPS pretendeu condicionar a negociação do CCT para 2022 "à redução dos direitos laborais plasmados no contrato coletivo setorial, o que impediu a negociação e a consequente atualização dos salários e do subsídio de refeição diário, hoje com um valor de 2,5 euros".
Segundo explica, como condições para esta atualização foi reclamada a suspensão "durante três anos da progressão profissional de 3.ª, 2.ª e a 1.ª na admissão de novos trabalhadores em regiões de escassez de trabalhadores" e a redução "de 75% para 50% do acréscimo a pagar aos trabalhadores pelas horas da adaptabilidade não compensadas, bem como a redução da comunicação prévia de sete para três dias úteis".
Também reclamado, segundo a Fesete, foi "reduzir os acréscimos pagos pelo trabalho suplementar em 50% face ao que está no CCT", "alterar a norma do CCT que garante o pagamento do 13.º mês, aumentando as situações em que o pagamento é proporcional e condicionado pelo número de faltas justificadas", "alterar a norma do CCT que regula a penalização por faltas injustificadas, aumentando o corte no salário ou nas férias", e criar "um novo regime de dois turnos, com um horário de 12 horas por dia".