Há reformados que, no momento de fazerem as contas com o Fisco ao rendimento recebido em 2022, vão perceber que o Governo deu com uma mão (em outubro, mês em que lhes vai chegar o aumento de meia pensão) e lhes tirou com a outra (na entrega da declaração de IRS, no próximo ano).

Segundo cálculos da consultora Ilya para o Expresso, os pensionistas que recebem um valor idêntico, ou próximo, do salário mínimo nacional (SMN) — que está nos 705 euros mensais — podem perder a totalidade do apoio.

“Os pensionistas que com o pagamento extra de outubro fiquem com uma pensão anual acima do SMN anual vão pagar IRS”, esclarece Luís Leon, fiscalista e cofundador da Ilya. O problema está no mínimo de existência (ME), de valor igual ao do atual SMN anual (9870 euros, ou seja, 705 euros x 14), que limita o IRS a pagar por parte das pessoas com rendimentos do trabalho, pensões e ‘recibos verdes’ mais baixos — abaixo do ME não se paga imposto.