Deste mês em diante, todas as escrituras realizadas nos 450 balcões notariais do país vão passar a ser digitalizadas e arquivadas eletronicamente num registo central, podendo cidadãos e empresas aceder diretamente aos seus documentos. A medida elimina redundâncias, poupa tempo e dinheiro, mas permite mais do que isso: dará à Ordem dos Notários um manancial estatístico sobre as escrituras que se fazem em Portugal. Entre elas estão os negócios imobiliários, que representam cerca de 40% dos 700 mil documentos que todos os anos são certificados e autenticados pelos notários.
Cerca de 70% das pessoas recorrem aos notários para as escrituras de compra e venda de imóveis (as restantes, a advogados ou solicitadores, através de documentos particulares autenticados). O original da escritura é arquivado, fica no livro de notas e as partes ficam com uma certidão, uma cópia autenticada do original, em papel. Quem tiver perdido a sua certidão terá de deslocar-se a um cartório fisicamente, para pedir outra cópia. De futuro, o paradigma altera-se. Os documentos originais continuarão a ser arquivados, mas, em simultâneo, os notários são obrigados a submetê-los no arquivo eletrónico de documentos notariais, uma plataforma digital apresentada esta quarta-feira pela Ordem dos Notários. Este arquivo eletrónico passará a centralizar todas as escrituras e permitirá aos cidadãos e empresas acederem aos seus documentos de forma digital, com um código. Além de poupar papel, simplificar a vida aos cidadãos no acesso e troca de informações, esta nova valência tem outra vantagem indireta: permitirá a produção de estatísticas em tempo quase real.