O Banco Central Europeu (BCE) vai passar da fase dos estudos para a fase de desenvolvimento nos seus planos de criar um euro digital já no próximo ano, segundo Fabio Panetta, membro da comissão executiva do banco sediado em Frankfurt e responsável pelo projeto de desenvolvimento da versão digital da moeda única.
Panetta disse esta segunda-feira, 16 de maio, numa conferência na Irlanda, que a moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) do euro poderá começar a ser desenvolvida no final de 2023.
"No final de 2023 poderemos decidir iniciar uma fase de concretização para desenvolver e testar as soluções técnicas apropriadas e os acordos empresariais necessários para disponibilizar um euro digital (...), fase que pode demorar três anos", segundo Panetta.
O euro digital é uma das muitas moedas digitais de banco central que estão a ser desenvolvidas pelo mundo em resposta à proliferação das criptomoedas, ativos digitais de criação privada que ainda carecem de regulação. Pretende ser complementar às moedas e notas, com a vantagem de permitir transferências e pagamentos imediatos sem intermediários.
"Não podemos permitir que o dinheiro público se marginalize"
No discurso proferido esta segunda-feira em Dublin, e disponível na página do BCE, Panetta alertou que o dinheiro emitido pelos bancos centrais não pode perder o seu papel central nos pagamentos, numa altura em que 20% do dinheiro vivo disponível é utilizado para comprar bens e serviços, face a uma quota de 35% há 15 anos, sublinhou.
"Não podemos permitir que o dinheiro público se marginalize por duas boas razões", prosseguiu. Uma diz respeito à concentração do sistema global de pagamentos nas mãos de poucas empresas, "o que pode resultar em condições desiguais que prejudiquem a concorrência e que levantem questões de privacidade de dados".
Além disso, a "criação de dependências adicionais de fornecedores não europeus" pode aumentar os "riscos para a autonomia estratégica da Europa e ameaçar a soberania monetária se o dinheiro do banco central deixar de estar no centro do sistema de pagamentos".
A outra razão relaciona-se com a necessidade que os próprios sistemas digitais de pagamentos terão do dinheiro público, que terá um "papel âncora" necessário para que "funcionem de forma estável".
"Desenvolvimentos recentes no mercado de criptoativos", disse Panetta, em referência ao colapso das stablecoins TerraUSD/Luna, "mostram que é uma ilusão acreditar que os instrumentos privados podem funcionar como dinheiro quando não podem sempre ser convertidos em paridade em dinheiro público", defendeu.
"Apesar das pretensões de que as criptomoedas são formas confiáveis de "moeda" livre de controlo público, são demasiado arriscadas para funcionar como meios de pagamento fiáveis. Comportam-se mais como ativos especulativos e levantam muitos problemas de política pública e de estabilidade financeira", acrescentou. "Qualquer pessoa que invista em cripto deve estar preparada para perder todo o seu investimento", referiu Panetta.