A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou esta quinta-feira várias medidas para acelerar a execução dos fundos europeus do Portugal 2020 a cargo dos programas regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.

No âmbito da audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado para 2022, a ministra começou por alertar os deputados que o aumento dos custos dos materiais e outros custos têm implicações no aumento do custo das empreitadas.

Afirmou que o Governo acabou de "aprovar em Conselho de Ministros a alteração da fórmula de cálculo da revisão de preços - que vai a consulta pública - para que possa acolher estas variações de custos no valor final das obras”.

“Vamos permitir que o aumento na revisão de preços seja também comparticipado por fundos europeus”, acrescentou aos deputados a governante que tutela os programas regionais.

Outra medida é o aumento das taxas de cofinanciamento de projetos que têm uma comparticipação abaixo da taxa máxima permitida, que é de 85%.

A governante destacou ainda o mecanismo da “bolsa de recuperação”, que permite descativar projetos que não se executaram, numa avaliação feita com as autarquias e demais beneficiários.

Para atenuar essas eventuais quebras, serão lançados avisos de “overbooking condicionado” que permitirão criar uma bolsa de projetos já com muita elevada execução.

Outra medida permite não só acelerar este como o próximo quadro comunitário Portugal 2030. Passa por abrir avisos de concurso ainda no Portugal 2020, “para termos tesouraria para a execução dos projetos de arquitetura e execução, que depois possam transitar para o Portugal 2030, o que permitirá iniciar mais cedo a execução do próximo quadro comunitário”.

Meta para 2022 é executar 82%

Os programas regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve representam 7,8 mil milhões de fundos europeus do atual quadro comunitário Portugal 2020, que termina já no próximo ano 2023.

Atualmente, a taxa de execução está nos 65,4%, mas contando com os pedidos e pagamento já em análise ela ascende a 70%. O objetivo da ministra Ana Abrunhosa é fechar o ano 2022 com 82% dos fundos já executados, para atingir os 100% em 2023.

“Em 2022, prevemos executar cerca de 1500 milhões de euros de fundos europeus regionais, alcançando uma taxa de execução de 82%" disse a ministra. Uma verba que alavancará um investimento de cerca de 2800 milhões de euros nos territórios de norte a sul do país.

“Para se ter uma ideia do impacto e poder transformador destes fundos das regiões, até ao final de março, os programas operacionais regionais do continente aprovaram mais de 33 mil projetos". Tal estimulou um investimento total de 15,5 mil milhões de euros. "Metade do qual é investimento empresarial", destacou a governante.