O primeiro-ministro, António Costa, estima que as medidas que Portugal e Espanha apresentaram a Bruxelas para limitar os preços grossistas da eletricidade permitirão aos consumidores portugueses poupar 690 milhões de euros por mês. O número foi avançado esta quinta-feira na apresentação do programa do Governo, na Assembleia da República.

"Apresentámos a semana passada em Bruxelas uma proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás. Esta proposta pode resultar, em Portugal, numa poupança para famílias e empresas na ordem dos 690 milhões de euros por mês, suportados diretamente pelo setor elétrico", declarou António Costa no Parlamento.

O primeiro-ministro não entrou em detalhes sobre a aplicação da medida (que depende de autorização da Comissão Europeia), mas os pormenores já noticiados nos últimos dias indicam que uma das linhas desta "proposta ibérica" assenta na limitação do custo de referência do gás natural a 30 euros por megawatt hora (MWh).

Isso limitaria o preço a que as centrais de ciclo combinado podem oferecer a sua eletricidade no mercado grossista, o que tenderá a baixar o preço cobrado pelas centrais hidroelétricas e o preço recebido por todos os outros produtores que também vendem eletricidade no mercado ibérico.

De acordo com as contas do Expresso, um custo de referência do gás de 30 euros por MWh, mantendo-se os atuais custos das licenças de emissão de dióxido de carbono, limitará a cerca de 90 euros por MWh o preço da eletricidade cobrado pelas centrais de ciclo combinado. É menos de metade do preço grossista da eletricidade nas últimas semanas, em torno dos 200 euros por MWh.

Além da intervenção que visa travar o preço do gás e da eletricidade no mercado grossista, o primeiro-ministro anunciou outras medidas que o Governo irá implementar.

"Iremos suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia. Reduziremos os custos das empresas eletrointensivas", referiu António Costa, sem, contudo, detalhar os valores que serão alocados a estas medidas.

No setor agrícola, o Governo irá ainda distribuir 18 milhões de euros para "mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes" e reforçará em 46 milhões de euros as verbas disponíveis para apoiar a instalação de painéis solares na agricultura e indústrias associadas.