O decreto emitido pelo Kremlin na segunda-feira indica que “os residentes estão proibidos de conceder empréstimos a não residentes em moeda estrangeira” e que estão também “proibidos de creditar moeda estrangeira nas suas contas bancárias fora da Rússia” . A proibição iniciou-se na terça-feira, 1 de março.

Numa atualização feita já a 1 de março o Kremlin esclareceu que estas proibições aplicam-se para “indivíduos e entidades jurídicas estrangeiras que tenham uma ligação com os países estrangeiros que tomem medidas hostis [ou seja, os que introduziram as sanções dos seus países de origem] contra os indivíduos e entidades jurídicas russas” e o mesmo raciocínio aplica-se para pessoas singulares e coletivas.

A atualização também proíbe a transferência de rublos (moeda russa) para o exterior e o levantamento de dinheiro em moeda estrangeira num valor superior a 10 mil dólares.

Assim, esse tipo de transações está sujeita a aprovação do Kremlin, bem como transações em ativos imobiliários e ações da bolsa (que está suspensa).

No entanto, estas mesmas transações são permitidas se vierem do banco central, do Kremlin, ou de outra entidade estatal.

Desde terça-feira que os residentes estão também “proibidos de transferir fundos sem abrir uma conta bancária com a utilização de meios de pagamento eletrónicos fornecidos pelos prestadores de serviços de pagamento estrangeiros”.

Adicionalmente, o decreto de Putin refere que “os residentes que exportam bens, obras e serviços para o estrangeiro ao abrigo dos contratos de comércio externo com não residentes devem vender 80% da moeda estrangeira que recebem ao abrigo desses contratos”.

Além destas medidas, o banco central russo decretou o bloqueio dos pagamentos de título da dívida e de reembolso de obrigações. O bloqueio começou logo na segunda-feira e durará até que o Governo russo comunique o fim destas medidas.

De acordo com o jornal americano “Wall Street Journal”, historicamente as sanções impostas nunca chegaram à dívida, o que pode ter apanhado os investidores de surpresa. Aliás, este bloqueio pode, no pior dos casos, levar a um incumprimento da Rússia ou, num cenário mais positivo, afetar o financiamento futuro da Rússia junto de investidores estrangeiros, disse um analista ouvido pelo jornal.

A 1 de março o banco central decretou ainda que as empresas estrangeiras estão proibidas de transferir dinheiro para fora da Rússia – ou seja, as empresas com sucursais da Rússia ficam impedidas de ver o dinheiro que lhes pertence.

Estas medidas são impostas numa tentativa de controlar os mercados e o rublo – que caiu a pique – depois das sanções impostas pelo Ocidente. Os Estados Unidos, a União Europeia e outros aliados ocidentais – como a Suíça que deixou oficialmente a sua posição neutra – excluíram alguns bancos da rede financeira Swift.

Os países também fecharam o espaço aéreo a aviões russos, cortaram serviços e várias empresas estão a deixar os seus negócios e projetos que tinham em território russo ou em conjunto com empresa russas.