Fernando Ulrich não compareceu no tribunal de Santarém para prestar declarações no julgamento sobre práticas concertadas relativas ao crédito na banca durante 11 anos. O chairman do BPI pediu para apenas falar depois de ouvidas duas testemunhas do processo, à semelhança do que fizeram BCP e CGD. Com as declarações adiadas para a segunda metade de fevereiro, esta semana só serão ouvidos dois representantes; o do Santander, Manuel Preto esta segunda-feira, e o do Montepio, na sexta-feira.
O pedido de adiamento do BPI seguiu este domingo, dia 23, às 11h e 30 minutos e o Ministério Público não se opôs, por estar convencido de que as declarações dos representantes dos bancos não vão alterar a prova já produzida nos autos. O tribunal já terá ouvido dezenas de testemunhas e mais de 90 mil documentos, disseram os procuradores.
As declarações dos banqueiros, pedidas pelo Ministério Público, decorrem na reta final do julgamento para onde 11 dos bancos acusados, entre 14, recorreram da coima que, no seu conjunto, ascenderam a 225 milhões de euros.
O que está em causa
A Autoridade da Concorrência, liderada por Margarida Matos Rosa, acusou em 2019, 14 bancos, a um coima de 225 milhões de euros por, alegadamente, terem trocado entre si informações sensíveis sobre crédito à habitação, crédito ao consumo e a empresas, entre Maio de 2002 e Março de 2013. Este processo de contraordenação decorreu de uma denúncia.
Os bancos recorreram para o Tribunal da Concorrência de Santarém e, na reta final do julgamento, o ministério público pediu para ouvir os representantes legais dos bancos. Chegados aqui, três das instituições pediram para ser ouvidas depois das testemunhas, ou seja, depois de produzida, a prova testemunhal. O Ministério Público não se opôs aos requerimentos dos bancos embora tenha referido que uma das testemunhas estava já agendada para o início de Fevereiro e os bancos não haviam pedido alterações.
Entre as duas testemunhas estão um economista, a ser ouvido no início de Fevereiro, e outra que ainda não está confirmada para 15 de Fevereiro. Não tendo a prova testemunhal terminado, o BPI, o BCP e a CGD, requerem que os representantes legais sejam ouvidos posteriormente. O que, segundo o tribunal, ocorrerá entre 16 e 18 de Fevereiro. Os requerimentos do BCP e da CGD, que tinham audições para o final de janeiro, depois da de Fernando Ulrich, foram feitos esta manhã no tribunal.
Santander e Montepio falam já
Estratégia diferente seguiram o Santander e o Montepio. O representante do Montepio virá a tribunal sexta-feira, dia 28, e o do Santander manteve declarações para esta tarde, dia 24, como estava agendado.
Entre as coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência, a maior foi para a CGD, 82 milhões de euros, seguida do BCP, alvo de 60 milhões de euros. Ao Santander coube a coima de 35,6 milhões de euros e ao BPI 30 milhões de euros. O Montepio, que colaborou 3 pediu clemência leva uma coima de 13 milhões de Euros. O Crédito Agrícola não apresentou qualquer representante.