A Anacom veio comunicar esta sexta-feira os passos a dar até à atribuição das licenças de 5G, um processo que tem gerado muita polémica e que ficou concluído depois de um leilão que na sua segunda fase demorou mais de nove meses.

Os operadores têm dito que estão prontos para avançar para a comercialização assim que forem distribuídas as licenças. Tendo em conta os passos que ainda têm de ser dados só deverão ser distribuídas em dezembro.

A Anacom explica, em comunicado, que realizou, no dia 29 de outubro "a sessão presencial de consignação, destinada à escolha, pelos licitantes vencedores, da localização exata dos lotes ganhos dentro das faixas de frequências dos 700 MHz, dos 1800 MHz, dos 2,6 GHz (FDD) e dos 3,6 GHz". Houve seis licitantes de espectro: NOS, MEO, Vodafone, Nowo da MásMóvil, Dixarobil e Dense Air.

O regulador presidido por João Cadete de Matos esclarece ainda que aprovou no dia 4 de novembro de 2021, o projeto de relatório do leilão, o qual é submetido a audiência prévia dos candidatos e licitantes, pelo prazo de 10 dias, ou seja, até ao dia 18 de novembro.

Depois no prazo de 5 dias úteis, a Anacom aprovará o relatório final do leilão e adotará a decisão de atribuição dos direitos de utilização de frequências aos licitantes vencedores. Seguir-se num novo período de 10 dias para os operadores pagarem as licenças.

Concluído o pagamento, a Anacom terá 20 dias para a emissão das licenças. Estes são sempre prazos máximos que poderão ser encurtados por vontade dos operadores ou do regulador.

Estarão assim reunidas as condições para começar a comercialização dos serviços de 5G.