Nova taxa sobre os produtores de eletricidade em Espanha pode levar ao encerramento de parques eólicos no país, ou até mesmo ao desinvestimento no setor, indica a Wind Europe, associação europeia do setor, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Em causa está uma nova taxa, introduzida recentemente pelo governo de Pedro Sanchéz, que tem como objetivo cortar a remuneração dos produtores de eletricidade que não emitem dióxido de carbono (CO2), em montante equivalente ao alegado benefício extra que esses produtores estão a ter por venderem a sua energia no mercado diário ao mesmo preço das centrais alimentadas a gás natural.

O governo argumenta que os preços elevados do gás fizeram subir os preços da eletricidade e que, como os parques eólicos não têm de comprar gás, estão a auferir "lucros inesperados", explica a associação.

Porém, este argumento assume que os parques eólicos vendem eletricidade aos preços diários do mercado grossista (que têm aumentado este ano) e a Wind Europe esclarece que não é o caso. "Muito do que eles [parques eólicos] vendem é vendido a preços pré-acordados em contratos a prazo fixo. Os parques eólicos - e as empresas de eletricidade em geral - protegem-se contra preços baixos e altos e renunciam ao lado positivo se os preços à vista forem altos."

A nova medida impõe encargos que vão dos 40 aos 80 euros por megawatts-hora (MWh). Assim, alguns parques eólicos estão agora a perder dinheiro por cada MWh produzido.

Posto isto haverá dois resultados, segundo a associação. O primeiro é o encerramento de vários parques. O segundo é que os possíveis investidores no setor podem agora fugir de Espanha, pois não compensará a criação de novos parques.

Estes dois resultados são um problema para o cumprimento do "Green Deal" da União Europeia, que exige a construção de 30 gigawatts (GW) de novos parques eólicos todos os anos até 2030 (sendo que, atualmente, apenas estão a ser construídos 15 GW por ano).

"Além disso, o vento e outras energias renováveis são afetados mas as centrais fósseis não o são, o que incentiva a geração fóssil - ao contrário dos objetivos do "Green Deal" e do princípio do "poluidor-pagador", indica ainda a Wind Europe.

O governo espanhol recusa que a medida viole a legislação europeia, mas para a associação "uma intervenção estatal desta natureza vai contra o princípio da previsibilidade e o quadro jurídico informal que é central para os mercados energéticos da UE".