O Partido Socialista (PS) bateu na mesa para se mostrar contra as alterações ao relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, que apontam responsabilidades ao Governo de António Costa, nomeadamente ao Ministério das Finanças de Mário Centeno, na venda do banco à Lone Star em 2017.
“O relatório está ferido de factualidade no capítulo da venda do Novo Banco”, declarou João Paulo Correia, o coordenador do grupo socialista no inquérito parlamentar, na sessão desta terça-feira, 27 de julho, para discussão e votação do relatório.
A versão preliminar do relatório foi escrito pelo deputado socialista Fernando Anastácio, mas muitas têm sido as alterações aprovadas ao documento, e aquelas que mexem no período de alienação do Novo Banco, colocando o ónus no Executivo, foram aprovadas por todos os partidos contando apenas com o voto contra do PS.
“As votações que decorreram aqui ontem, no entender do Partido Socialista, abandonaram a linha factual das votações que tínhamos vindo a fazer e do relatório que nos foi proposto”, disse João Paulo Correia, dizendo que o PS votou favoravelmente a mais de 100 propostas de alteração (até incluindo responsabilidades por falhas na supervisão exercida pelo Banco de Portugal de Vítor Constâncio), mas que não aceitaria estas.
Os restantes deputados uniram-se todos contra o PS, e Duarte Pacheco, do PSD, disse que caiu “a máscara” aos socialistas. “Sabíamos qual era a vossa principal preocupação: era ilibar o Governo. Quem está isolado nesta comissão não é o PSD, ou o BE; é que de um lado temos o PSD, o BE, o CDS, o PCP, o PAN, a IL a aprovar muitas destas conclusões e o PS sozinho a votar contra”, declarou.
A opinião foi extensível entre os deputados, acusando o relatório inicial de ter sido parcial, e de não imprimir responsabilidades aos governos.
Depois da votação da secção de apuramento de factos (só aprovada pelo PS, com abstenção de partidos) e de algumas conclusões, esta terça-feira serão sujeitas a votação outras conclusões do relatório (e respetivas propostas de alteração), bem como as recomendações deixadas no documento. Haverá também a votação global de todo o documento. Segundo o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, se o relator, no final dos trabalhos de votação, não se identificar com o resultado, pode renunciar a essa função.