Economia

Combustíveis: Siza Vieira diz que variações nas taxas de carbono “não dependem de decisão do Governo”

Ministro da Economia notou no Parlamento que "os impostos sobre os combustíveis não foram alterados", sublinhando que as variações nas taxas de carbono incluídas no ISP espelham a cotação internacional das licenças de CO2

Pedro Siza Vieira
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Pedro Carreira Garcia

Com o preço dos combustíveis em máximos de dois anos, o ministro da Economia remeteu diversas vezes a resposta às questões dos deputados sobre o tema para o ministério da tutela, o do Ambiente e da Transição Energética, mas defendeu que as variações nas taxas de carbono adicional “não dependem de decisão do governo” e recusou a ideia que o preço alto face a outros países europeus se deve à fiscalidade nacional.

Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação da Assembleia da República desta quarta-feira, defendeu que "os impostos sobre os combustíveis não foram alterados", recordando que o adicional da taxa de carbono depende do preço do carbono nos mercados internacionais e não de decisões do Executivo.

Segundo o ministro, para diminuir a discrepância a chave está em “reduzir o diferencial de preços entre os produtores portugueses e os produtores estrangeiros”, acrescentando que “em breve” o Governo terá “novidades” em relação ao tema.

Não ficou claro, da audição, se Siza Vieira se referia em particular à Galp Energia, a única empresa que tem operações de refinação em Portugal.

"Conta" da nacionalização da Efacec deve ser baixa

"Nos temos da lei uma nacionalização, o Estado tem de pagar uma indemnização", recorda o ministro, mas "estou convencido de que o Estado não vai ter de pagar muito", considerou Pedro Siza Vieira em resposta a uma questão sobre a nacionalização, e atual reprivatização, da empresa portuguesa de engenharia.

"O Estado interveio para evitar o encerramento da Efacec", considerou. "Se não tivesse ocorrido nacionalização, provavelmente a Efacec estaria insolvente neste momento", defende o ministro da Economia.

Na segunda-feira, dia 19 de julho, termina o prazo de apresentação das propostas vinculativas na privatização dos 71,73% detidos pelo Estado português. As empresas portuguesas DST e Grupo Sodecia na corrida são, de acordo com o Eco, as únicas na corrida após a desistência de todos os potenciais compradores estrangeiros.