A liderança do Novo Banco, escolhida pela Lone Star em outubro passado, recebeu finalmente a autorização do Banco Central Europeu (BCE) para continuar em funções, segundo um comunicado da própria instituição à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), enviado esta terça-feira, 1 de junho.

António Ramalho continua à frente do conselho de administração executivo, onde está desde 2016, numa equipa em que contará com cinco outros elementos (Andrés Baltar Garcia, Mark Bourke, Luís Ribeiro, Luísa Soares da Silva e Rui Fontes).

O conselho geral e de supervisão, liderado por Byron Haynes e com mais nove elementos, também recebeu a luz verde exigida pela supervisão.

Todos os nomes já estavam em funções no mandato anterior e, embora escolhidos pela Lone Star em outubro passado, só agora, no início de junho, é considerado que estão já no novo mandato. O processo designado de “fit and proper” do BCE, em que é avaliada a idoneidade e a competência dos órgãos de administração e fiscalização, demorou mais de meio ano a chegar a um desfecho no caso do Novo Banco.

Os membros destes dois órgãos do Novo Banco só são escolhidos pela Lone Star, dona de 75% do capital, devido às regras impostas pela Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia em 2017, quando da alienação, impedindo que o Fundo de Resolução pudesse fazer nomeações.

O Novo Banco pagou, em 2020, um total de 2,6 milhões de euros aos membros da administração executiva (incluindo as indemnizações pagas aos três gestores que saíram antes do termo do mandato passado), tendo um custo de 875 mil euros para pagar ao conselho geral e de supervisão (em que só cinco elementos são remunerados).

Além destes valores, está ainda o prémio de 1,9 milhões de euros que foi atribuído à equipa executiva de António Ramalho, do qual o Fundo de Resolução e o Ministério das Finanças discordaram.

Todos os membros da comissão executiva e também elementos do conselho geral e de supervisão têm uma posição inferior a 1% do capital no Novo Banco, através de uma estrutura criada pela Lone Star. O BCE não vê aqui nenhum conflito de interesses, como já declarou o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, no Parlamento.