“O Plano de Recuperação e Resiliência transformará claramente o rosto da saúde em Portugal”, disse o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, na abertura do debate “PRR: um motor de transformação do sector da saúde?” promovido na terça-feira pelo Expresso em parceria com a Deloitte.
O governo português propõe alocar €1.383 milhões só para o reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O equivalente a um décimo do envelope de subvenções europeias a que Portugal terá direito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021-2026.
As prioridades de investimento - como elencou Nuno Ferreira, associate partner da Deloitte - incluem €463 milhões para cuidados de saúde com mais respostas; €300 milhões para transição digital na saúde; €205 milhões para rede nacional de cuidados continuados integrados e rede nacional de cuidados paliativos; €196 milhões para equipamento dos hospitais de Seixal, Sintra, Lisboa; €89 milhões para fortalecimento do serviço regional de saúde da Madeira; €85 milhões para conclusão da reforma da saúde mental; €30 milhões para o hospital digital dos Açores e ainda €15 milhões para digitalização da saúde na Madeira.
No PRR, lê-se que o maior investimento será nos centros de saúde. Por exemplo, reforçando a capacidade de diagnóstico precoce de cancros e outras doenças. Ou alargando a carteira de serviços prestados com a instalação de gabinetes de medicina dentária ou a aquisição de desfibrilhadores e demais equipamentos de emergência para todos os centros de saúde. Ou investindo na construção e requalificação das instalações. Ou apostando em respostas de proximidade, através das teleconsultas e telemonitorização de doenças crónicas.
“A ideia é criar um novo centro de saúde, mais proativo, mais resolutivo e integrado com outros tipos de cuidados e, sobretudo, mais centrado na pessoa, no utente, o que é absolutamente essencial. Utentes que pretendemos que, mais do que nunca, sejam parceiros cada vez mais ativos do SNS”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes sobre os objetivos desta reforma dos cuidados de saúde primários.
“Também a organização interna dos hospitais vai ser revista, como o seu funcionamento em rede para garantir uma resposta adequada às doenças Covid e não-Covid, mas também para consolidar as mudanças positivas que foram alavancadas por esta situação”. Sobre as lições a retirar desta crise, o governante considera “muito importante consolidarmos para o futuro coisas como o aumento da telemedicina, os investimentos em unidades de cuidados intensivos ou a maior autonomia dos gestores hospitalares, entre outras”.
E o sector privado?
Além da “gaveta” específica para o SNS, Nuno Ferreira, da Deloitte, elencou outras oportunidades que o PRR traz para o sector público e privado, incluindo as empresas integradas no chamado “ecossistema” da saúde.
É o caso dos investimentos em respostas sociais, onde estão previstos €417 milhões para uma nova geração de equipamentos e respostas para a primeira infância, pessoas idosas e pessoas com deficiência, mais €83 milhões para a Madeira e €35 milhões para os Açores. Ou das verbas para qualificação e competências, incluindo €710 milhões para a modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e formação profissional.
O destaque vai para as verbas do PRR que podem incentivar a inovação na fileira da saúde. É o caso dos €186 milhões destinados à renovação da rede de suporte científica e tecnológica e a sua orientação para o tecido produtivo. E sobretudo, dos €558 milhões para apoiar alianças mobilizadoras em prol da reindustrialização.
Foi a propósito destas verbas que falou Joaquim Cunha, o diretor executivo do polo de competitividade Health Cluster Portugal, uma associação privada sem fins lucrativos que já reúne mais de 180 associados, incluindo instituições de investigação e desenvolvimento (I&D), universidades, hospitais, organizações da sociedade civil e empresas das áreas da farmacêutica, biotecnologia, tecnologias médicas e serviços.
“O PRR, mesmo com o seu preocupante, pouco sensato e perigoso – porque é mesmo muito acentuado – desequilíbrio a desfavor das empresas (…) pode vir a ser um instrumento precioso para alavancar o salto que o cluster nacional de saúde está pronto e tem condições para dar”, disse Joaquim Cunha.
O Health Cluster Portugal já definiu as suas apostas para a década. São elas os medicamentos inovadores, a chamada saúde inteligente (“smart health"), os medicamentos essenciais, os dispositivos médicos, os ensaios clínicos e a valorização do conhecimento.