Economia

Deputado do PCP acusa APA de “prestar consultoria à EDP”

Duarte Alves defende que a Agência Portuguesa do Ambiente devia ter avaliado o negócio entre a EDP e a Engie em 30 dias e não em 11 meses. Presidente da APA explica que a operação era complexa e justificou uma análise mais longa

Barragem do Baixo Sabor
Nuno Fox

O deputado Duarte Alves, do PCP, acusou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de ter levado demasiado tempo a avaliar a transação de barragens entre a EDP e a Engie, afirmando que a APA "ficou 11 meses a prestar consultoria à EDP até a EDP ter a transação aprovada".

O deputado comunista defendeu, na audição ao presidente da APA, que esta entidade dever-se-ia ter limitado a cumprir o prazo previsto de 30 dias para se pronunciar sobre o negócio.

O comentário de Duarte Alves mereceu a réplica do presidente da APA. "A APA não faz consultoria. Há processos mais simples e mais complexos. Tantas vezes somos acusados de não cumprir o prazo. Não o fazemos por capricho. Neste caso, as questões suscitadas empurraram-nos para uma análise que levou mais tempo", afirmou Nuno Lacasta.

O mesmo responsável detalhou no Parlamento os trabalhos feitos pela APA ao longo dos 11 meses que mediaram entre a notificação do negócio pela EDP, em janeiro de 2020, e a sua conclusão, em dezembro.

Segundo Nuno Lacasta, em fevereiro de 2020 a APA pediu à EDP informação financeira sobre cada uma das barragens transmitidas à Engie, para não ter apenas os dados agregados das seis centrais hidroelétricas.

Em junho de 2020 a EDP entregou a informação solicitada, e no final de julho a diretora de recursos hídricos da APA emitiu um parecer recomendando a não aprovação da operação. Em setembro de 2020, após solicitação de mais informação, a EDP faz uma apresentação à APA para esclarecer a diferença entre os números das avaliações contabilísticas de cada central e o seu real valor.

Em outubro de 2020 a EDP participa em mais uma reunião de esclarecimento com a APA e a Parpública, que entretanto tinha sido chamada a apoiar a APA na análise da informação financeira sobre o valor das concessões.

No início de novembro a Parpública emite o seu parecer sobre a documentação apresentada pela EDP e pelos bancos de investimento que participaram no negócio com a Engie, dias depois a APA revê as minutas das adendas dos contratos de concessão e a 13 de novembro emite um parecer positivo sobre a operação, condicionando-o ao cumprimento de uma série de medidas a explicitar nas referidas adendas aos contratos.

A operação seria finalmente concretizada a 16 de dezembro de 2020.