A Autoridade Tributária ainda terá vários meses para estudar a operação de venda de seis barragens da EDP à Engie, mas se concluir que a transação está sujeita a Imposto de Selo então o encargo recai sobre a Engie e não sobre a EDP, admitiu ao Expresso o advogado Tiago Caiado Guerreiro.
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Barragens: imposto deve ser pago pela Engie e não pela EDP
O advogado Tiago Caiado Guerreiro entende que a transação de 2,2 mil milhões de euros deve pagar imposto de selo, mas cabe ao comprador assumir esse encargo