A estrutura do negócio de venda de seis barragens a um consórcio liderado pela francesa Engie foi ou não um artifício para escapar ao pagamento de imposto do selo? “Não. Esta é uma estrutura perfeitamente standard. É a única forma de garantir que conseguimos passar o negócio das barragens para a Engie com tudo aquilo que lhe estava associado: as pessoas, os sistemas, os mais de mil contratos, assegurar a continuidade das operações”, aponta o presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell.
“Sempre pagámos os impostos devidos, alguns iremos continuar a pagar. Esta é a única estrutura possível para executar este negócio. Não há dúvida nenhuma sobre isso”, nota o gestor, que, em entrevista ao Expresso, frisa os impostos e outros encargos que as seis centrais alienadas vêm suportando. “Aquelas barragens já hoje pagam todos os anos cerca de €40 milhões de IRC, derrama e IVA, mais cerca de €30 milhões em CESE (contribuição extraordinária sobre o sector energético), clawback [mecanismo de equilíbrio face ao mercado espanhol], tarifa social. Só esses ativos pagam cerca de €70 milhões em impostos todos os anos”, contextualiza Miguel Stilwell.