A comissão de inquérito ao Novo Banco só deverá iniciar as audições a personalidades como Carlos Costa ou António Ramalho dentro de um mês. Até lá, há milhares de páginas para receber e analisar e, na verdade, até uma paragem dos 120 dias em que a comissão tem de se realizar está a ser equacionada.
"Os documentos são um manancial e exigem uma procura muito precisa e que pode ser demorada. Por isso, as audições começarão durante a primeira quinzena de Fevereiro”, diz o presidente da comissão, o deputado social-democrata Fernando Negrão, quando questionado pelo Expresso.
Os partidos elencaram mais de 100 personalidades e entidades a ouvir no âmbito do inquérito parlamentar às perdas do Novo Banco que estão a ser imputadas ao Fundo de Resolução, mas tais iniciativas já não acontecem este mês, como chegou a ser antecipado pelos deputados.
A dimensão da documentação solicitada, como correspondência entre vários órgãos, desde Governo ao Banco de Portugal passando pelo próprio Novo Banco, é de relevo e os deputados pretendem fazer uma análise antes de começarem a questionar os inquiridos. Ainda ontem o Público relatava que o Novo Banco pediu critérios de seleção dos documentos a enviar, tendo em conta que os dossiês solicitados contam com mais de 770 mil páginas.
Entretanto, há mais um aspeto a juntar-se à necessidade de receber e analisar a documentação: o confinamento decretado pelo Governo. “Considerando o confinamento e o facto de estarmos na posição passiva de só receber documentos, ponderamos a suspensão”, indica Fernando Negrão ao Expresso.
A comissão de inquérito, que iniciou os trabalhos em dezembro, tem de funcionar num prazo até 120 dias, pelo que até abril terá já de ter um relatório com conclusões concluído e aprovado. Ora, para que esse prazo não conte, está a ser ponderada uma suspensão dos trabalhos, para que este período - em que não há um trabalho efetivo de audições - não seja contabilizado.
Esta iniciativa parlamentar debruça-se sobre as perdas do Novo Banco que já o levaram a pedir 3 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução, a quem poderá ainda convocar mais 900 milhões de euros à luz do acordo de venda à Lone Star, assinado em 2017.
Ainda sem trabalhos, já houve tempo para uma disputa partidária na iniciativa (com o PS e PSD a aprovarem um regimento em que têm mais tempo para questionar os inquiridos que os restantes partidos).