A pressão dos operadores sobre o regulador das telecomunicações mantém-se alta, e com troca de comunicados praticamente diária, por causa do regulamento das redes de quinta geração móvel (5G), cujo leilão deverá decorrer em janeiro próximo, e cujas regras têm levado a queixas em Bruxelas e providências cautelares. Num ato inédito, a Altice afirmou esta quarta-feira que vai suspender as relações institucionais com a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) para além daquelas a que a lei obriga.

"No atual contexto, em que toda a economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este regulador tem feito por Portugal, tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais, sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a Anacom, que não o que obriga a lei", diz a empresa em comunicado.

A decisão da Altice surge depois de na terça-feira o regulador ter feito um comunicado onde diz que os preços das telecomunicações em Portugal "comparam desfavoravelmente" com os preços praticados na União Europeia. Citando o Eurostat, a Anacom afirma que "os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5% entre final de 2009 e outubro de 2020 enquanto na União Europeia (UE) caíram 11%". Os dados mostram, salienta o regulador, que apenas dois países registaram um maior crescimento de preços do que Portugal neste período, a Eslovénia e a Roménia.

A Altice Portugal nega a informação. “Não passa de mais uma inverdade para prejudicar o setor, tentando camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G, cuja responsabilidade é exclusivamente da própria Anacom”, salienta. A Altice porém não contrapõe com qualquer número.

“O regulador insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento”, sustenta.

A Altice Portugal salienta que a Anacom não realizou qualquer estudo de preços ou análise de mercado nos últimos três anos, “optando por socorrer-se dos dados do INE, e dos dados que este instituto fornece ao Eurostat, que são indicadores que não devem nem podem ser utilizados para análises de preços, pois não permitem uma análise real e verdadeira”.