Ainda há poucos dias, Paulo Macedo frisou que queria voltar a pagar dividendos ao Estado no próximo ano para compensar o investimento feito pelo Estado na Caixa Geral de Depósitos (CGD), aliás, como o próprio Governo espera. O Orçamento do Estado para 2021 prevê o pagamento de 160 milhões de euros (a que acrescem cerca de 40 milhões em IRC) em dividendos da CGD para as contas do Estado. Só que o regresso aos dividendos, atualmente bloqueados na Zona Euro pelo Banco Central Europeu (BCE), pode demorar mais ainda.
A publicação financeira Financial Times (FT) foi o local escolhido para uma entrevista da secretária-geral do comité de reguladores de Basileia, Carolyn Rogers. É neste comité que estão representados os reguladores de vários países e regiões, como o BCE e a Reserva Federal norte-americana. E foi nesta entrevista que foi pedida mais cautela – e calma – aos bancos, reagindo aos pedidos e às sinalizações feitas por grandes bancos europeus, como o Santander, de regresso à remuneração acionista.
Ao FT, Carolyn Rogers frisou que os bancos têm mais almofadas de capital, para fazer face à crise económica causada pela pandemia de covid-19, mas, além de ainda haver trabalho por fazer, também há incertezas por enfrentar: “Numa crise, ganha-se com a flexibilidade. Faz sentido pôr um travão à distribuição discricionária de capital. O capital não desaparece. Se o embate não for tão duro como pensamos, [os bancos] podem distribuí-lo mais tarde”.
O BCE e grande parte dos supervisores decidiram impedir o pagamento de dividendos por parte dos bancos logo na primeira metade de 2020, por forma a que os bancos fortalecessem a sua posição de capital e tivessem maior capacidade para fazer face ao expectável aumento do crédito malparado e para que pudessem continuar a conceder empréstimos a empresas necessitadas. Há, agora, bancos, a querer retomar a remuneração acionista, seja por dividendos, seja por outras vias, como entrega de ações.
Só que ainda é demasiado cedo para um grito de vitória sobre a pandemia, avisa a secretária-geral do comité de Basileia. Deve-se esperar para ver, de facto. “À medida que os programas de apoio estatais chegarem ao seu término, algumas empresas e clientes particulares vão aguentar melhor que outros, vai haver perdas e, nesta altura, há ainda incerteza sobre a escala”, continuou Carolyn Rogers ao FT, acrescentando que ainda “há um longo caminho pela frente”.
CGD e BPI dizem ter capacidade para pagar
Vários banqueiros têm vindo a admitir que deveriam ser capazes de pagar dividendos aos respetivos acionistas, já que, acreditam, têm fortes posições de capital. A grande maioria dos supervisores ainda não deu indicações do que poderá acontecer em 2021 em relação à retoma do pagamento dos dividendos.
Em Portugal, Paulo Macedo frisou que quer retomar a distribuição de pagamentos ao Estado, sendo que, a acontecer, vai contribuir para auxiliar um Orçamento do Estado para um ano complexo, em que se espera sentir, mais uma vez, o efeito da pandemia de covid-19. São 160 milhões de euros, a que acresce ainda o IRC, o que sobe o contributo para 200 milhões de euros. O Orçamento do Estado está neste momento em discussão na especialidade no Parlamento.
Não é o único. O BPI também já disse que é “possível”, tendo em conta os rácios de capital apresentados pelo banco, haver essa distribuição, que, prometeu o presidente indigitado João Pedro Oliveira e Costa, será feita quando os limites forem levantados.