O Banco Central Europeu (BCE), na reunião desta quinta-feira, decidiu manter as taxas diretoras em mínimos e reafirmou o papel dos dois programas de aquisição de ativos que deverão somar 1,1 biliões de euros até final do ano.

A equipa dirigida por Christine Lagarde voltou a sublinhar que o programa especial lançado em março - batizado com a sigla em ingês PEPP, de pandemic emergency purchase programme - deverá manter-se até que a crise da pandemia passar e, pelo menos, até final do ano. O que deixa em aberto a possibilidade de se estender para além de dezembro de 2020.

O BCE reafirma também a "flexibilidade" na gestão deste programa especial, mantendo em aberto a possibilidade de ajustar a dimensão e o período de vigência, apesar de reafirmar que é temporário e dirigido à pandemia.

'Bazuca' para os bancos de €3 biliões

Os banqueiros centrais do euro decidiram lançar uma nova linha de financiamento para os bancos a partir de maio designada PELTRO, especificamente orientada para o "bom funcionamento do mercado monetário" neste quadro pandémico, e que se vem juntar às linhas TLTRO (dirigidas a estimular o crédito bancário à economia real) já existentes, onde o juro bonificado a pagar pela banca poderá chegar a -1% (juro negativo).

No quadro da nova linha PELTRO, o BCE vai realizar sete leilões a partir de 19 de maio e até final do ano, com um juro negativo de -0,25%. O financiamento terá de ser devolvido até setembro de 2021. O primeiro financiamento será a 16 meses e o último a 8 meses.

No conjunto das linhas TLTRO existentes e da nova linha PELTRO, o BCE deverá disponibilizar 3 biliões de euros, em que 1 bilião será injetado através das linhas TLTRO. À data de 24 de abril, o financiamento através das linhas TLTRO somava €991,8 mil milhões.

A próxima reunião de política monetária realiza-se a 4 de junho.

O efeito da política ultraexpansionista do BCE adotada desde meados de março está a fazer sentir-se em abril no mercado da dívida pública, com os juros (yields) dos títulos portugueses em queda há seis sessões consecutivas. Esta quinta-feira, as taxas a 10 anos desceram para 0,856%, tendo encerrado em 0,915% no dia anterior. A 22 de abril chegaram a 1,34%, antes da reunião do Conselho Europeu onde foi aprovado o Fundo de Recuperação para financiar a fase pós-pandemia.

O encontro do conselho do banco central, reunindo o conselho executivo e os governadores dos 19 bancos centrais nacionais do euro, realizou-se num quadro macroeconómico marcado por uma contração de 3,8% da economia da moeda única entre janeiro e março deste ano e uma descida da inflação para 0,4% em abril. Duas grandes economias do euro, França e Itália, estão em recessão técnica, com dois trimestres consecutivos a cair.

A contração do primeiro trimestre é a maior desde 1995, superior às contrações registadas em 2009 e durante a crise das dívidas soberanas em 2012 e 2013.

O quadro de inflação muito baixa na zona euro tem, ainda, a particularidade de oito economias terem registado em abril quebra de preços, entre elas Espanha.

Programa de compra de ativos somará €1,1 biliões

Para responder aos efeitos recessivos da pandemia, o BCE aprovou em março o reforço de €120 mil milhões no programa de compra de ativos reaberto no ano passado e lançou um programa especial de resposta à covid-19 com um envelope de €750 mil milhões. O programa de aquisições em 2020 deverá somar 1,1 biliões de euros nos dois programas.

Até 24 de abril, o BCE havia comprado €96,72 mil milhões ao abrigo do programa especial iniciado a 26 de março.

O BCE registava, a 24 de abril, ativos no valor de 5,35 biliões de euros, dos quais €2,85 biliões na carteira de títulos adquiridos para fins de política monetária desde 2010. O programa de aquisição de dívida pública lançado em 2015 somava 2,19 biliões de euros. Em carteira, o BCE detém dívida pública portuguesa no valor de €42,19 mil milhões.

Christine Lagarde, a presidente do BCE, dará uma conferência de imprensa pelas 13h30 (hora de Portugal).