“Esta é provavelmente a mais brusca e violenta contração económica da história da humanidade”, disse o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital esta terça-feira no Parlamento. Pedro Siza Vieira foi explicar aos deputados o que o governo está a fazer para conter os impactos da pandemia de covid-19, situação que acabou por determinar uma forte contração da procura de todos os bens e serviços a nível mundial. “Ainda ontem tivemos a notícia absolutamente inédita de se pagar a alguém para ficar com petróleo”, disse o ministro, lembrando o facto de ontem o preço do petróleo ter sido negociado a valores negativos.

Ouvido na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, Pedro Siza Vieira detalhou as medidas que o governo tomou para lidar com as consequências económicas do combate à pandemia. Foram medidas tomadas para “tentar proteger o emprego e rendimento das famílias” e para “assegurar o alívio de tesouraria das empresas” com o diferimento de um número significativo de obrigações fiscais e contribuição para a Segurança Social. “Já foi pedido o diferimento de 445 milhões de euros no pagamento de impostos ou contribuições para a Segurança Social”. O ministro lembrou também a aplicação do lay off simplificado para preservar o nível de emprego. “Já houve 85 mil empresas que apresentaram pedidos de acesso a este regime num universo de 1,084 milhões de trabalhadores potencialmente abrangidos”, estando os mais importantes nos sectores do alojamento e restauração e com uma parte importante na área industrial.

O ministro referiu também que há mais 58 mil inscritos para subsídio de desemprego, números de 16 de abril comparados com o mesmo dia do ano passado. “O desemprego está a crescer mas não como seria de esperar e isso provavelmente deve-se ao efeito do acesso ao lay-off simplicado”.

Referiu também medidas de apoio às famílias que tiveram de ficar em cada para ficar com menores de 12 anos em virtude do encerramento das escolas, que abrange mais de 170 mil pessoas. Assim como os apoios a trabalhadores independentes, empresários em nome individual, sócios-gerentes de sociedades sem trabalhadores por conta de outrém e apoios a fundo perdido atribuídos às empresas que recorrem ao lay off que correspondem a 635 euros por posto de trabalho.

Tendo em conta que as empresas que estão a recorrer a este mecanismo têm em média oito trabalhadores estamos a falar de apoios a fundo perdido de 5080 euros em média por cada empresa", disse.

Houve também um “conjunto muito importante de linhas de crédito”, nomeadamente para as microempresas do sector turístico, no valor de 60 milhões de euros que tem pedidos de apoio de 36,6 milhões, dos quais 18,4 milhões já estão aprovados, acrescentou.

E há “a linha de 200 milhões de euros lançada em meados de março, posteriormente alargada para 400 milhões de euros que neste momento já está totalmente esgotada”.

O ministro da Economia lembrou ainda as linhas de crédito já criadas em função do enquadramento que a Comissão Europeia estabeleceu para o auxílio de Estado na modalidade de empréstimos garantidos pelos Estados Membros com um valor de 6,2 mil milhões de euros. "Já chegaram às sociedades de garantia mútua pedidos de crédito de 4,8 mil milhões de euros, são cerca de 21.648 pedidos e estão já aprovados garantias para cerca de 558 milhões de euros".