“A generalidade das apólices de Vida não contêm qualquer exclusão relacionada com epidemias ou pandemias”, na qual se inclui a pandemia da Covid-19, afirma a Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) ao Expresso.

Mónica Dias, da Associação de Defesa do Consumidor (Deco) confirma a mesma informação “uma morte na sequência de uma infeção por coronavírus está coberta pelo seguro”.

Já quanto aos seguros de saúde a APS diz não conhecer em concreto as coberturas das múltiplas apólices comercializadas no mercado, mas sublinha que “numa fase de diagnóstico como aquela em que estamos, e desde que haja prescrição médica, as seguradoras estão a suportar os custos deste tipo de despesas”.

Num comunicado ontem divulgado acrescenta cautelosamente que “a declaração oficial de pandemia não determinou, por si qualquer alteração destes seguros” e que por isso continuarão a ser pagas as prestações contratualmente devidas. Esclarece também que as seguradoras perante “um caso suspeito ou com diagnóstico de Covid-19 estão obrigadas a encaminhar esse casos para os serviços especializados do SNS”.

Por seu turno, a Deco afirma estarem “excluídas destes seguros doenças epidémicas oficialmente declaradas”. E esclarece que existe uma razão para tal. “É importante que numa situação de epidemia/pandemia como esta as pessoas sejam encaminhadas para as unidades de saúde de referência, o que permite fazer uma monitorização da disseminação da doença.” Isto porque “o controlo seria difícil se estes casos não fossem todos encaminhados para estas unidades de referência. É isso que os hospitais privados devem fazer: dirigir os doentes para essas unidades”.