A A-ETPL - Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa foi declarada insolvente. O anúncio coincide com uma greve dos estivadores convocada pelo SEAL - Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística no Porto de Lisboa em protesto contra os salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados e, entretanto, prolongada, como noticiou o Expresso .

De acordo com a sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Juízo de Comércio de Lisboa - Juiz 7, há, agora, 30 dias para reclamção de créditos.

A A-ETPL, empresa de cedência de mão-de-obra às sete empresas de estiva do Porto de Lisboa, anunciou em comunicado, a 20 de fevereiro que ia pedir a insolvência devido à situação financeira em que se encontrava e "à impossibilidade de encontrar soluções para a sua viabilização com o sindicato representante dos trabalhadores".

Em resposta, o SEAL decidiu prolongar a greve que devia terminar a 9 de março até ao final do mês, conquistou apoio internacional, através do IDC, organização internacional dos trabalhadores da estiva, que apelou "a todos os estivadores espalhados pelo mundo para que comecem desde já a planear ações de solidariedade para com os companheiros de Lisboa”. E, entretanto, os estivadores de Setúbal anunciaram uma greve de solidariedade com os colegas de Lisboa a partir de 16 março, mas sem impacto nas exportações da Autoeuropa.

Pelo meio, a tensão agravou-se com um comunicado da Porlis . Empresa de Trabalho Portuário, Lda, a anunciar 30 vagas para trabalhadores portuários que "gostaria de preencher preferencialmente entre o universo de trabalhadores da A-ETPL, atendendo à experiência dos mesmos".

Garantindo "o montante retributivo total, que seja atualmente auferido", a Porlis refere neste comunicado, datado de 4 de março, o pedido de falência da A-ETPL e refere que já tinha sido "contactada pelas suas clientes, para satisfazer necessidades de mão-de-obra para o Porto de Lisboa".

"Confissão de um crime"

Para os estivadores, trata-se basicamente da "confissão de um crime". "A oferta de emprego da Porlis, empresa do grupo Yilport, é a confissão de um crime, de uma tentativa encapotada de despedimento coletivo através da insolvência fraudulenta da A-ETPL, tal como o sindicato tem vindo a denunciar", reagiu de imediato o presidente do SEAL, António Mariano, em declarações à Agência Lusa.

Para o SEAL, fica claro que , as empresas de estiva de Lisboa estão a substituir a A-ETPL (empresa de cedência de mão-de-obra) pela Porlis, do grupo Yilport, que, "já deveria ter sido extinta nos termos do acordo de 2016 " e pela ETE-PRIME, do grupo português ETE (Empresa de Tráfego e Estiva, S.A.).

Na resposta, a Porlis é clara: "lamenta imenso a situação da sua concorrente A-ETPL, e especialmente dos trabalhadores", mas "não admite que o nome desta empresa, com mais de 5 anos no mercado, seja utilizado como arma de arremesso em conflitos laborais" a que é alheia.