Para ganhar camadas que permitam protegê-lo em situações de dificuldades, o Banco BPI pediu 450 milhões de euros. E foi o seu acionista único, o CaixaBank, que adiantou esse dinheiro. Não é uma novidade, já que os espanhóis têm assumido as emissões de dívida feitas pelo banco, não permitindo que terceiros possam ter exposição ao BPI. Como acontece, foi preciso que um auditor independente analisasse as condições da operação.
Segundo um comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BPI “decidiu realizar” uma emissão de dívida de 450 milhões de euros, que será “subscrita integralmente pelo CaixaBank”. O banco catalão detém 100% do BPI.
“A emissão tem por objetivo o reforço dos passivos elegíveis para cumprimento do requisito futuro de MREL”, indica a nota do banco português presidido por Pablo Forero. O MREL corresponde a requisitos mínimos que os bancos têm de cumprir para, em situações de dificuldade (em resoluções bancárias, por exemplo), poderem absorver perdas e restaurar o respetivo capital – sem que haja necessidade de os contribuintes assumirem prejuízos. Os bancos europeus têm metas definidas de emissões, para poderem garantir níveis adequados face ao seu risco.
Ora, nesses requisitos há várias camadas, umas mais arriscadas do que outras. No caso desta mais recente emissão do BPI, os títulos de dívida denominam-se dívida sénior não preferencial. Quer isto dizer que a dívida insere-se no patamar de dívida comum, que só sofre perdas depois de imputada aos acionistas (os mais expostos, por deterem capital), e depois da dívida subordinada. Dentro da dívida comum, a não preferencial é a mais arriscada.
O CaixaBank, que já é dono de todo o BPI, tem feito as subscrições de todas as emissões de dívida do banco. Como são partes relacionadas, e para assegurar que não há favorecimento (já que o banco português paga juros ao acionista), nesta transação, “foi obtida uma opinião de um auditor independente, o qual confirmou que as condições de pricing da emissão são, face às atuais condições de mercado, adequadas”.
“A emissão terá uma taxa de cupão de 0.875% e uma taxa de juro equivalente à taxa swap a 5 anos acrescida de um spread de 130 pontos base”, indica o banco que, em 2019, obteve lucros de 328 milhões de euros (uma quebra de 33% face ao ano anterior).
Em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos já realizou uma emissão de 500 milhões de dívida com prazo de cinco anos, aceitando uma taxa de juro de 1,25%. Nessa operação, foram investidores qualificados a construir o escudo protetor do banco público, na sua maioria gestoras de ativos e com sede no Reino Unido.