Os serviços mínimos bancários, conhecidos como contas “low cost”, dispararam no último ano. Ao todo, no final de 2019, existiam 103.628 contas, mais 75% do que um ano antes. Só entre junho e dezembro, o aumento foi de quase 32%. Os avanços ocorreram num ano em que o aumento de comissões praticadas pelos bancos foi notícia por variadas vezes.

“No final de 2019, existiam 103.628 contas de serviços mínimos bancários, o que representa um crescimento de 75,1% em relação ao final de 2018 e de 31,6% relativamente ao primeiro semestre de 2019”, indica o comunicado enviado pelo Banco de Portugal às redações.

Houve, ao longo do ano passado, um crescimento sustentado, com as novas contas a superarem em muito as contas encerradas. Foram abertas 47.587 contas de serviços mínimos bancários, sendo que 80% ocorreram através da conversão de conta de depósito à ordem que já existia no banco. Foram fechadas, no mesmo período, 3.132 contas, a maioria das quais por iniciativa do cliente.

Todos os bancos são obrigados, desde 2015, a disponibilizarem contas de serviços mínimos bancários, que asseguram o acesso a um conjunto limitado de operações para quem tenha apenas uma conta à ordem (abertura e manutenção, cartão de depósito, depósitos e transferências) a um custo limitado.

Em 2019, o custo anual destes serviços tinha um tecto de 4,35 euros, que corresponde a 1% do indexante dos apoios sociais. Apesar disso, o custo médio estava em torno de 3,48 euros por ano. Em 2020, este indexante passou a 438,81 euros, pelo que o limite anual a cobrar por estes serviços passa a 4,38 euros.

Exceções em 5.500 contas

O Banco de Portugal ressalva ainda que, “no final do ano, existiam 4493 contas de serviços mínimos bancários de titulares com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60% contituladas por detentores de outras contas de depósito à ordem. Existiam também 1006 contas de serviços mínimos bancários cujos titulares eram contitulares de outras contas serviços mínimos bancários (detidas por pessoas com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60%)”.

No primeiro semestre do ano – não há dados ainda sobre o final do ano –, os jovens estavam ainda distantes destes serviços, representando uma pequena parcela reduzida das novas contas.

Num cenário em que os bancos têm aumentado as comissões, o supervisor liderado por Carlos Costa tem defendido que ainda não há um adequado conhecimento sobre estas contas, tentando promover o seu crescimento.

O tema das comissões será alvo de discussão parlamentar a 27 de fevereiro, por agendamento determinado pelo Bloco de Esquerda, que pretendia criar um serviço mais abrangente do que os serviços mínimos bancários.