A gestão de territórios é um enorme desafio para as autarquias e garantem um ordenamento de território coerente e planos urbanísticos que satisfazem a realidade de cada região. Esta foi uma das conclusões retiradas do IX Encontro Fora da Caixa que hoje reuniu um conjunto de convidados, entre responsáveis camarários, especialistas em território e urbanismo, e empresários. O encontro decorreu no Centro Cultural Olga Cadaval.
Por se realizar na vila de Sintra, o debate contou com a presença do presidente da câmara local, Basílio Horta, que desvendou à plateia alguns dos grandes projetos que o município está a desenvolver com o objetivo de preservar património, melhorar a qualidade de vida dos habitantes locais e dinamizar a economia local. No ano em que celebra o 25º aniversário da qualificação como Património da Humanidade da UNESCO, Sintra começará a implementar o PDM (Plano Diretor Municipal) que tem vindo a desenvolver nos últimos anos. Uma das primeiras faces visíveis será, segundo o presidente da câmara, a criação do parque urbano na serra da Carregueira, de onde parte a ciclovia que, no futuro, fará a ligação entre os concelhos de Sintra, Oeiras e Amadora. “Queremos humanizar o território e melhorar a qualidade de vida de um concelho que foi, durante anos, considerado 'dormitório'”, salienta Basílio Horta. A autarquia abrirá em breve um concurso público para a concretização do parque urbano, prevendo um investimento na ordem dos €4 milhões.
Em simultâneo, revela o autarca, o município visa criar as condições para atrair mais investimento empresarial para o concelho, que é um dos mais jovens do país. “Há muito espaço para crescer mas falta uma área logística”, revela. Contudo, a câmara têm já preparado um investimento na ordem dos €15 milhões para criar esta infraestrutura.
Basílio Horta falava durante o primeiro painel de debate, que contou também com a presença de José Sá Fernandes, Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia da Câmara Municipal de Lisboa, que às questões do urbanismo juntou os desafios ambientais. No ano em que Lisboa será a Capital Verde da Europa, o vereador defende que o momento deve ser aproveitado para debater o tema das alterações climáticas local, mas pensando de forma global. “Não devemos falar só para nós mas apresentar exemplos do que melhor se faz noutros países e noutras cidades”.
Sustentabilidade na base do urbanismo
Na visão dos especialistas convidados para o segundo debate do dia existe hoje uma maior preocupação nas autarquias com temáticas como urbanismo e a gestão do território. Por um lado, como refere João Nunes, fundador e CEO do PROAP, isto acontece pela consciencialização dos erros do passado, mas também porque as autarquias têm hoje mais oportunidades, ferramentas e legislação para fazê-lo. “O futuro vai-nos surpreender, há mais regras, mas ainda é preciso mais flexibilidade para a adaptação a novas realidades”, reforça.
Francisco Nunes Correia, professor catedrático no IST, acredita que as linhas mestras para o ordenamento do território, criadas a partir do ano 2000, contribuiram muito para as mudanças observadas nos últimos anos. No entanto, acrescenta, o grande desafio passa agora por criar harmonia entre o que está feito e o que é preciso mudar”.
Do lado dos empresários presentes no último debate do dia, a opinião é unânime quando confrontados com a importância do papel das autarquias na gestão do território. Ainda assim, os convidados apontam para alguns desafios, transversais na grande parte dos municípios, que é preciso ultrapassar. Por um lado, a desburocratização e o apoio à instalação das empresas nas regiões e, por outro, a criação de acessibilidades e parques industriais ou tecnológicos que permitam aos empresários centralizar os seus investimentos. Por último, a escassez de recursos que hoje afeta a maior parte dos sectores. “É preciso atrair pessoas para residir nos concelhos onde trabalham mas também apostar em escolas de formação profissional regionais”, defende Paulo Duarte, administrador da Feerica, empresa sedeada em Mafra. “A riqueza gerada pelas empresas tem que ser vista a longo prazo”, acrescenta José Inglês, administrador da Filkemp, com sede em Sintra. Para tal, o empresário defende que as autarquias promovam apoios e incentivos de longo prazo que sejam verdadeiramente atrativos para as empresas. Já Carlos Ruivo, presidente do Grupo Probar, defende uma maior descentralização de grandes empresas sedeadas em Lisboa para os concelhos limítrofes, com vista a “aproximá-las dos seus funcionários que vivem fora da capital, reduzir o tráfego e garantir uma melhor qualidade de vida para as suas equipas”.