A ligação acionista entre Isabel dos Santos e a NOS é grande e construiu-se no rescaldo da oferta pública de aquisição (OPA) da Sonaecom sobre a Portugal Telecom (PT). A empresária angolana detém 50% da ZOPT, empresa que controla em mais de 52% a NOS. E a operadora liderada por Miguel Almeida detém 30% da ZAP, a grande plataforma de distribuição de televisão paga em Angola e Moçambique.

Soube-se na segunda-feira ao início da noite que tinha sido arrestada pelo tribunal angolano a participação de Isabel dos Santos na ZAP Media, onde a empresária está através da Finstar. A participação de Isabel dos Santos na ZOPT não foi porém arrestada, por isso, não haverá para já impacto direto na NOS.

Há porém questões se levantam agora na sequência do arresto das participações de Isabel dos Santos e do seu marido Sindika Dokolo, assim como de instituições por si participadas em 9 empresas – um tiro em cheio no império da primogénita de José Eduardo dos Santos. Que impacto terá o arresto de participações de Isabel dos Santos em empresas com ligação acionista à NOS? O governo angolano já garantiu que as empresas cujas participações foram arrestadas irão continuar a trabalhar normalmente. Mas a NOS, parceira de anos de Isabel dos Santos, não irá sofrer retaliações? As receitas vindas de Angola poderão ser afetadas.

Para já uma coisa parece ser certa, Isabel dos Santos não estará por enquanto impedida de mexer na participação que tem na NOS, via ZOPT. Assim sendo não deverão ter sido afetados até ao momento os direitos de voto decorrentes da participação na holding que controla a NOS. E o que irá acontecer em relação ao facto de Mário Leite da Silva, braço direito de Isabel dos Santos, e também alvo dos arrestos de bens e congelamento de contas, ser administrador não executivo da NOS. Continuará Mário Silva na administração da NOS?

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a acompanhar a situação, uma vez que a NOS é cotada na Euronext Lisboa, e é uma das empresas do PSI20, mas até ao momento não encontra motivos para a pretação de informação ao mercado. “A CMVM está a acompanhar as implicações da referida decisão judicial, designadamente no que respeita a eventuais obrigações de prestação de informação ao mercado por entidades nacionais. Tendo em conta, porém, que a referida decisão incide primariamente sobre entidades de direito angolano, não se afigura por ora, e em face da informação disponível, exigível que sociedades cotadas nacionais, não visadas pela referida decisão, divulguem informação ao mercado", disse ao Expresso, fonte oficial do regulador do mercado de capitais.

Uma relação construída no rescaldo da OPA

Vamos à história. Isabel Santos juntou-se à Sonae para tornar-se, em setembro de 2013, sua parceira na NOS, a herdeira da operadora de cabo ZON, empresa que resultou de uma cisão do grupo PT. A parceria na NOS fez-se através da ZOPT SGPS, que detém 52,15% da NOS. A ZOPT é detida em partes iguais por Isabel dos Santos e empresas a si associadas e a Sonae SGPS e holding da família Azevedo, a Efanor.

Isabel dos Santos tinha-se tornado numa importante aliada de Paulo e Belmiro de Azevedo, na união de forças para travar uma dura batalha e enfrentar os interesses ligados à PT e a Ricardo Salgado. Financiada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), Isabel dos Santos foi comprando, a partir de 2009, ações da NOS, então ZON, a acionistas de referência da operadora de cabo, acabando por adquirir também a posição do banco público.

A empresária angolana entusiasmou-se com as telecomunicações e chegou a lançar uma OPA sobre a PT SGPS no final de 2014, quando esta detinha uma participação de 38% na Oi. O objetivo era ter uma participação minoritária da operadora brasileira. A OPA não andou para a frente e a PT foi comprada pela Altice. Isabel dos Santos era então uma poderosa investidora na economia portuguesa, tinha participações qualificadas na Galp, BPI, NOS, BIC e Efacec. Equacionava entrar no sector dos media.

As relações foram-se estreitando com o grupo da Maia, que chegou a trabalhar numa parceria com Isabel dos Santos no sector da distribuição, planeando lançar a marca Continente em Angola, mas houve desentendimentos, e o negócio acabou por não avançar. Não obstante, publicamente, a relação com a Isabel dos Santos foi sempre distante mas cordial, nunca tendo sido revelado qualquer nível de hostilidade. O futuro dirá agora se a parceria é para continuar e até onde a levará o arresto de bens.

(Informação atualizada às 17:36, com uma declaração da CMVM)