Nunca se falou tanto de taxas de juro negativas e do seu efeito nefasto sobre a rentabilidade da banca. Em causa está a manutenção da política monetária imposta pelo Banco Central Europeu (BCE) no final de setembro, agravando mesmo a taxa cobrada pelos depósitos dos bancos europeus de – 0,4% para – 0,5%, a qual pode durar até 2024. E por isso, e na maioria dos países europeus, os bancos já estão a cobrar juros negativos a institucionais financeiros e mais recentemente a onda rebentou em cima de clientes empresariais e até de depositantes particulares mais abastados.

Esta semana, num inquérito divulgado pelo banco central alemão Bundesbank, ficou a saber-se que quase 60% dos bancos alemães estão a praticar taxas de juros negativas junto dos seus depositantes empresariais e mais de 20% estão a fazer o mesmo a clientes particulares. Objetivo: passar as taxas negativas que o BCE lhes cobra para guardar o seu dinheiro para os clientes.

Os bancos queixam-se de que esta política afeta as suas rentabilidades, entre outros indicadores, mas o vice-presidente do BCE, Luis Guindos, afirmou esta semana que as taxas de juro negativas não são a razão principal para as persistentemente baixas taxas de rentabilidade, apontando o dedo ao facto de haver demasiados bancos e, por essa via, espaço para uma maior consolidação, assim como demasiados custos face à concorrência de outras geografias, como a americana e a nórdica.

Na pesquisa feita pelo supervisor alemão da banca junto de cerca de 220 bancos, 58% disseram estar a cobrar e 23% afirmaram já estar a cobrar a alguns depositantes particulares. E não apenas a depositantes particulares abastados, como já está a ser avaliado em Espanha (acima de €1 milhão ou mesmo €500.000). Num artigo do “Financial Times” de 18 de novembro é referenciado que um dos bancos que maior agressividade revelou, o Berliner Volksbank, referiu há um mês que ia começar a aplicar uma taxa mínima de 0,5% a todos os depósitos superiores a €100.000.

As taxas de juros negativas chegaram à Europa em 2014 com o objetivo de estimular a banca a conceder mais crédito à economia. O seu alargamento em setembro assenta no mesmo argumento. A economia europeia continua a precisar de estímulos para aumentar o investimento e o consumo. Um empurrão necessário ao crescimento que não funcionou assim tão bem no passado e pode não ter o sucesso desejado no futuro. Esta política, segundo alguns especialistas, pode até ter o efeito contrário, pois a mesma incerteza dos mercados é comum aos particulares e empresas, que podem optar por esperar para ver antes de investir.

Enquanto isso, a maioria dos bancos europeus está a passar estes custos para os depositantes institucionais e grandes empresas, e, como já se viu, na Alemanha, a depositantes particulares com depósitos acima dos €100.000, embora nem todos os bancos sigam o mesmo trilho. Há bancos alemães que equacionam fazê-lo apenas a particulares com depósitos acima de €1 milhão.

Em Portugal, esta matéria tem pouca margem de discussão, pois a lei proíbe que sejam cobrados juros negativos nos depósitos. Os bancos queixam-se do mesmo que se queixam os bancos alemães e espanhóis e ainda de terem de concorrer num mercado em que os seus concorrentes podem passar os custos para os clientes institucionais e empresariais, e eles não. Para contornar uma regulação que os coloca em desvantagem, os bancos portugueses querem poder cobrar comissões para compensar a proibição de aplicar taxas de juro negativas. Para já, dizem que os depositantes particulares ficam de fora, mas nunca se sabe como irá evoluir a situação.