A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deverá apresentar aos parceiros sociais, esta quarta-feira, uma proposta de atualização do salário mínimo (SMN) para os 635 euros, em 2020, mais 35 euros face ao valor atual, avançam o Jornal Económico (JE) e o Público.
Segundo o jornal Público, o Executivo não quer esticar a corda das negociações e, por isso, deverá colocar em cima da mesa um valor que patrões e sindicatos já aguardam pois aproxima-se da distribuição, por quatro anos, do aumento de 150 euros do SMN definido por António Costa até 2023, perfazendo 750 euros. O Governo pretende, assim, seguir por uma trajetória constante de subida da retribuição mínima nacional, sem impor um acréscimo maior no próximo ano, o que poderia inviabilizar futuros acordos com os patrões para se atingir o patamar ambicionado.
A proposta de atualização do SMN para os 635 euros foi confirmada ao JE “por várias fontes ligadas ao processo da concertação social” que asseguraram ao jornal que, esta manhã, será apresentada uma proposta de salário mínimo em linha com o que é atribuído aos funcionários púbicos, ou seja, 635 euros – que passaram a vigorar desde o início de 2019 e que estão acima dos 600 euros pagos no sector privado.
Recorde-se que Ana Mendes Godinho, na semana passada por ocasião da primeira reunião da concertação social para discutir o SMN, deixou o aviso de que o Governo privilegia um consenso, mas, caso não consiga alcançá-lo, avançará, assim mesmo, com o aumento. Ou seja, irá fixar o valor para o próximo ano, de forma unilateral, se for preciso.
Ontem, ao Expresso, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), disse ser “improvável” o entendimento em torno da subida da remuneração mínima garantida já em janeiro.
“Não vamos negociar números a seco”, sustentou o responsável, acrescentando que como o Governo “não quis enquadrar a negociação do aumento do salário mínimo no próximo ano na negociação mais global sobre a política de competitividade e rendimentos, que vai acontecer mais tarde, na prática, é comunicar um número para o salário mínimo. Não podemos chamar a isso negociar um acordo”.
Já Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, afirmou ao Expresso que com a economia a crescer e o desemprego em mínimos desde 2003, “é o contexto para ser mais ambicioso no aumento do salário mínimo”.