Fernando Dias Nogueira, ex-presidente do supervisor dos seguros e até hoje presidente executivo da Lusitânia, não vai tomar posse como presidente do conselho de administração da seguradora, como pretendido inicialmente pelo grupo Montepio. Depois de condenado pela Autoridade da Concorrência no cartel dos seguros, surgiram dúvidas sobre se poderia ser aprovado para o cargo pela autoridade de supervisão que o próprio liderou. E confirmou-se: já há novos órgãos sociais e o seu nome não consta. Este é mais um problema nos órgãos de topo do Grupo Montepio, a braços com a sucessão de António Tomás Correia na associação mutualista e à procura de um presidente executivo para o banco do grupo.
O até aqui presidente executivo da Lusitania era o nome apontado para ser o presidente do conselho de administração da mesma empresa. O Observador noticiou, contudo, que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tinha dúvidas sobre a aprovação devido ao cartel dos seguros. E Fernando Dias Nogueira acabou por desistir dessa candidatura.
Esta terça-feira, 12 de novembro, a ASF publicou as autorizações concedidas na reunião da administração de 8 de novembro, em que foram aprovados os novos órgãos sociais para a Lusitania e outras seguradoras do grupo, como a N Seguros, para o período 2019-2021. E o nome de Fernando Dias Nogueira não consta.
Artur Martins, até aqui administrador da Lusitania, e igualmente condenado no cartel dos seguros, também não está na nova equipa, mas, no seu caso, não tinha sido proposto para um novo mandato.
O Expresso contactou esta segunda-feira a seguradora, aguardando respostas desde então.
Ex-governante na administração da Lusitania
Maria Tranquina Rodrigues, que estava já na Lusitania Vida, acumula a liderança da administração e da comissão executiva da Lusitania - Companhia de Seguros. Ao seu lado tem dois repetentes: Paulo Jorge da Silva e Pedro Crespo.
A única cara nova é Dalila Araújo. Antiga secretária de Estado da Administração Interna de José Sócrates, Dalila Araújo esteve na PT e foi indigitada para administradora da Anacom - o nome acabou chumbado pelo Parlamento. Agora, sobe a vogal da administração.
Multado no cartel
O não surgimento do nome de Fernando Nogueira ocorre depois de dúvidas levantadas tendo em conta a sua condenação no cartel dos seguros. Fernando Nogueira sofreu a mais elevada coima individual, de 24.100 euros, por parte da Autoridade da Concorrência no âmbito dessa investigação, em que a Lusitania foi condenada a uma coima de 20,5 milhões de euros. A seguradora recorreu para o Tribunal da Concorrência, em Santarém.
Mas, mesmo antes disso, há longos meses arrasta-se a substituição dos órgãos sociais da Lusitania. Em abril, deveria ter-se realizado a assembleia-geral eletiva, mas houve um adiamento que resultou “do facto de não ter sido encontrada a solução ajustada à constituição da equipa, não tendo, como tal, qualquer relação com o supervisor”.
Esta não é a primeira alteração aos órgãos sociais relacionada com investigações aos gestores. Eduardo Farinha era o presidente da administração da Lusitania até aqui, mas já não constava dos órgãos sociais propostos para a nova fase da empresa. Em vez do cartel dos seguros, o seu nome surgiu na investigação do Banco de Portugal à Caixa Económica Montepio Geral (atual Banco Montepio), onde foi mesmo condenado, a par de António Tomás Correia. Esta condenação foi entretanto anulada em tribunal, mas o supervisor da banca vai recorrer dessa decisão. Fernando Nogueira seria o novo "chairman" – mas já não vai.
Mais um contratempo no Montepio
Este é mais um contratempo no grupo mutualista, que enfrenta problemas de liderança em várias frentes. Desde logo Tomás Correia, que agendou para 15 de dezembro o seu último dia à frente da associação mutualista que serve de chapéu ao grupo Montepio depois das dúvidas levantadas pela ASF, precisamente por conta da condenação do Banco de Portugal. Virgílio Lima foi o nome transmitido ao conselho geral do Montepio como sucessor de Tomás Correia, ainda que não haja ainda nenhuma confirmação pública.
O Sol noticiou que havia dúvidas sobre a sua candidatura dentro do grupo mutualista. Mas, para a ASF, tem condições para estar na área seguradora. A ASF aprovou-o para ser o presidente da “holding” da área seguradoras, a Montepio Seguros.
Já no Banco Montepio, também a liderança executiva está em dúvida. Há meses. Pedro Gouveia Alves, atual administrador não executivo, era o nome escolhido para suceder a Dulce Mota (interinamente no cargo), mas o próprio desistiu, depois de notícias sobre o seu envolvimento num esquema do banco que serviu para “camuflar” créditos problemáticos, em 2009 (como noticiado pelo Observador), e de indicações até de que o seu nome não seria aprovado pelo Banco de Portugal para ser o presidente executivo.