Uma inspeção da Autoridade Tributária às contas da sucursal da Ryanair em Portugal encontrou vários problemas na contabilidade da empresa, avança o “Público” esta segunda-feira. Em causa estão deduções de IVA indevidas, dúvidas sobre gastos relacionados com voos domésticos, falta de documentos de suporte das vendas de bilhetes e de produtos a bordo dos voos, irregularidades na comunicação do e-fatura, incoerências nos valores indicados em declarações fiscais.

A equipa de inspetores tributários da Direção de Finanças de Lisboa, que passou a pente fino as contas de 2014, 2015 e 2016, deu conta que o “braço” português da companhia aérea não tinha documentos de suporte válidos para justificar os gastos imputados pela casa-mãe da Irlanda à sucursal sediada em Lisboa.

Entre 2014 e 2016, a Ryanair tinha declarado prejuízos fiscais em Portugal, mas os inspetores não ficaram convencidos com as explicações para os maus resultados da Ryanair Designated Activity Company - Sucursal em Portugal.

De acordo com o relatório de inspeção, consultado pelo “Público”, os argumentos da empresa não justificavam o permanente prejuízo e os documentos apresentados não permitiram aferir com rigor a sua elegibilidade fiscal.

A inspeção durou todo o ano de 2018 e, no final, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tomou duas decisões: avançou com correções de IVA (umas aceites e outras contestadas pela Ryanair) e aplicou os tais métodos indiretos para presumir o lucro fiscal.

Em vez dos 17,6 milhões de euros de prejuízos que a empresa tinha declarado para o conjunto de 2014, 2015 e 2016, o Fisco fixou lucros fiscais de 1,5 milhões de euros relativamente a esse período.