O tema das taxas de juros negativas até 2024, no âmbito da política monetária traçada pelo Banco Central Europeu, continua a agitar as águas. Os bancos querem poder fazer o mesmo que outros bancos em outros países, como por exemplo a vizinha Espanha, já faz: aplicar juros negativos a grandes empresas, multinacionais e institucionais financeiros, o que na prática equivale à cobrança de uma custo pelo depósito.

Questionado pelo Expresso sobre se este cenário está em cima da mesa, o Banco de Portugal afirmou ao Expresso que "o quadro normativo em vigor proíbe que a taxa de remuneração dos depósitos seja negativa". Trata-se do aviso 6/2009 que diz expressamente que "qualquer que seja o modo de determinação da taxa de remuneração de um depósito, esta não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa".

Ainda assim e como já noticiou o Expresso, o supervisor liderado por Carlos Costa "continuará a acompanhar este tema e as suas implicações para o sistema financeiro". Adiantando, contudo também estar empenhado "em assegurar o pleno cumprimento do referido quadro normativo".

Para os bancos, e segundo a associação que os representa, liderada por Faria de Oliveira, o assunto é relevante já que em outros países europeus, "não existem restrições à aplicação de taxas de juro negativas nos depósitos em operações de depósitos de sociedades não financeiras", e que as mesmas " apresentam já valores negativos".

Os banqueiros, contudo, não desistem. Ainda esta semana, durante uma conferência organizada pelo Negócios, Miguel Maya (BCP), António Ramalho (Novo Banco) e Paulo Macedo (CGD) voltaram a insistir no tema.

O tema de cobrar aos grandes clientes pelos depósitos de grande dimensão não é nova, decorre do facto do BCE cobrar juros negativos pelos depósitos que os bancos lá colocam, uma política que foi recentemente prolongada, o que levou Miguel Maya a dizer não fazer sentido ter "centenas de milhões" de euros depositados no banco por grandes clientes institucionais estrangeiros. Já que nos seus países de origem os bancos podem cobrar-lhes taxas de juro negativas. Declarações partilhadas pelos presidentes da CGD e Novo Banco.

O que está a acontecer é que as grandes empresas e multinacionais estão a colocar os seus depósitos nos bancos em Portugal porque nos seus países podem cobrar-lhes taxas de juros negativas, e em Portugal isso como sublinhou o Banco de Portugal é proibido.

Existe, contudo uma ressalva neste querer, e Miguel Maya sublinhou-a: "não passa pela cabeça do BCP cobrar pelos depósitos de clientes particulares e pequenas empresas". O mesmo é partilhado pelos outros banqueiros.