Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% no primeiro trimestre de 2019, de acordo com as contas nacionais divulgadas esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Isto significa que as receitas superaram as despesas públicas em 179 milhões de euros, um feito inédito, pelo menos desde 1999 que é o ano de arranque da série divulgada hoje pelo INE.
Todos os governos costumam arrancar o ano com as contas públicas no vermelho, mas desta vez o primeiro trimestre saldou-se por um excedente em vez do normal défice orçamental. Por exemplo, há um ano, o INE assinalara um défice orçamental de €487 milhões (-1% do PIB) logo no primeiro trimestre de 2018.
“Este primeiro excedente orçamental no primeiro trimestre é conseguido com um reforço da despesa. Quero sublinhar o enorme esforço que o governo tem feito no reforço dos meios ao Serviço Nacional de Saúde e ao sector dos transportes”, realçou o ministro das Finanças na conferência de imprensa que deu hoje na sequência da divulgação das estatísticas do INE.
Segundo Mário Centeno, este inédito excedente deve-se tanto ao dinamismo da economia como ao dinamismo da administração pública.
Quanto ao dinamismo da economia, o ministro das Finanças destaca o crescimento das receitas fiscais em 5,1% neste primeiro trimestre de 2019, “num ano em que todas as taxas de imposto foram reduzidas”.
Para Mário Centeno, o segredo está no dinamismo da economia e do mercado de trabalho. Graças ao crescimento do emprego e dos salários, as contribuições que as empresas pagam à segurança social estão a aumentar 6,5%.
Quanto ao dinamismo da administração pública, o ministro das Finanças destaca o aumento de 5,2% nas despesas com pessoal neste primeiro trimestre de 2019, em “programas essenciais para a estabilização da administração pública em Portugal”, caso da redução do número de precários, atualização da base salarial dos funcionários públicos, descongelamento de carreiras e reforço do emprego em áreas prioritárias, nomeadamente em saúde e educação.
Quanto ao investimento público, Mário Centeno refere um aumento de 12% da formação bruta de capital fixo, acima da meta prevista no Orçamento do Estado (OE). O ministro acrescenta que “87% deste investimento é financiado diretamente com verbas do OE, um esforço orçamental ímpar nas últimas décadas”.
O ministro das Finanças destacou, em particular, o reforço de meios no Serviço Nacional de Saúde (SNS): “Ao longo da legislatura, tivemos um reforço de 1600 milhões de euros quando comparamos a estimativa de despesa de 2019 com 2015”.
Segundo Mário Centeno, estão em causa mais 860 milhões de euros para reforço das despesas com pessoal com mais médicos, enfermeiros e demais pessoal. Para reforço das verbas aos meios de diagnóstico e outros consumos correntes dos hospitais e centros de saúde do SNS foram mais €780 milhões de euros.
Até abril de 2019, a despesa do SNS estava a crescer 5,1% face ao mesmo período de 2018.