Angola vai lançar um novo concurso para a atribuição do quarto operador de telecomunicações. Atualmente, o país conta com três operadoras, com a Unitel, ligada a Isabel dos Santos e à Oi, a liderar o mercado, com uma quota de quase 80%.
O Presidente angolano João Lourenço assinou quinta-feira um despacho que estabelece as regras e procedimentos para a abertura do um novo concurso, uma semana após ter anulado o anterior.
No despacho, enviado à agência Lusa, João Lourenço diz que "em obediência aos princípios da transparência e concorrência", é necessário abrir um novo concurso para a atribuição de um Título Global Unificado (TGU) para o quarto operador global no sector das telecomunicações".
Um grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Finanças Archer Mangueira será responsável pelo processo e nomeará a comissão de avaliação das propostas.
João Lourenço anulara a semana passada o concurso público internacional para a quarta licença, alegando que a empresa vencedora não apresentou resultados operacionais nos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos.
A empresa angolana Telstar, criada a 26 de janeiro de 2018 com um capital de 200 mil kwanzas (550 euros) fora considerada vencedora do concurso. A sociedade tem como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).
A Telstar fora uma das 27 entidades (seis passaram à fase final) que manifestaram interesse no concurso lançado em novembro de 2017 A Telstar, garantiu ter cumprido todos os requisitos do concurso e manfestou "total surpresa" face às notícias da anulação do concurso.