O certificado energético é um documento que descreve o desempenho energético de um imóvel, onde consta o cálculo dos consumos anuais de energia previstos de um edifício ou de uma fração autónoma, classificando o imóvel em função do seu desempenho energético numa escala de 8 classes (de F, o pior, a A+, o melhor).

Tradicionalmente, a esmagadora maioria dos imóveis em Portugal, seja para habitação ou para serviços, apenas consegue certificações de C, D, E ou F. Nos últimos anos, são cada vez mais as casas que conseguem um desempenho energético mais positivo, de A ou mesmo A+. Os números da ADENE – Agência para a Energia, mostram que este ano, até meados de setembro, 11% dos certificados emitidos foram para imóveis com a classificação energética máxima, de A+, e 21,1% conseguiram a segunda melhor classificação, de A. Esta é a primeira vez que os edifícios de classe A destronam os imóveis de classe C que este ano representaram apenas 19% do total das certificações emitidas (ver tabela em baixo).

O boom na reabilitação nos grandes centros urbanos e os apoios comunitários para instalação de janelas mais eficientes e de painéis solares ajudam a explicar a melhoria energética dos edifícios em Portugal. Atualmente está a decorrer uma nova fase do Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 (3C 2023) que terá uma dotação total de 100 milhões de euros, sendo que este primeiro aviso vai mobilizar 30 milhões de euros para candidaturas a submeter até 31 de outubro. Este apoio vai financiar a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, e só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.

O dinamismo do mercado imobiliário também ajuda a explicar a melhoria registada na emissão dos certificados energéticos. Isto porque a lei passou a obrigar a que os negócios com imóveis, seja venda ou aluguer, fossem sempre acompanhados por estes documentos. No relatório do Observatório de Energia de 2023, lê-se que “desde 1 de janeiro de 2009, qualquer edifício, novo ou existente, deve possuir um certificado válido, o qual será de apresentação obrigatória aquando da celebração do respetivo contrato de compra, locação ou arrendamento. Acresce que a partir do dia 1 de dezembro de 2013, qualquer anúncio publicado com vista à venda ou locação ou arrendamento de um edifício, deve indicar a classificação energética constante do respetivo projeto de certificado ou certificado energético”.

A emissão de certificados energéticos tem vindo a bater sucessivos recordes e no ano passado ultrapassou, num só ano, a fasquia das 220 mil emissões. “Em 2022, verificou-se uma subida de 9% na emissão de certificados face ao ano anterior. A situação pandémica originada pela Covid-19 afetou também as atividades da certificação energética dos edifícios em 2020 e 2021, levando a uma quebra no número de certificados emitidos. O ano de 2022 apresentou uma recuperação face aos anos anteriores”, lê-se neste relatório que é produzido a meias entre a ADENE e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No certificado energético é possível obter várias informações relativas a um determinado imóvel, desde a classe energética às medidas de melhoria para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto. Segundo a ADENE, no ano passado, as medidas de melhoria propostas nos certificados energéticos representaram um potencial de poupança de 63% da energia consumida no setor da habitação. No setor do comércio e serviços esse potencial foi de 14%.

Apesar da melhoria em termos de desempenho energético, os edifícios mais pobres energeticamente continuam a representar a grande maioria dos novos certificados emitidos. No ano passado e este ano, os imóveis que obtiveram as classificações mais baixas de C, D, E e F representaram, respetivamente, 58,1% e 54,2% do total das emissões realizadas.

Dos 160 mil certificados emitidos este ano em Portugal, 90% foi para habitação e 10% para serviços, sendo que Lisboa (36,8 mil), Porto (30,6 mil), Setúbal (14,9 mil), Faro (11,9 mil) e Braga (11,8 mil) foram os distritos onde mais imóveis receberam uma certificação de desempenho energético.