Depois dos sectores do alojamento e da restauração, que assinaram esta quarta-feira com a Câmara de Lisboa um acordo que permite um desconto de 15% na tarifa de resíduos, chegará brevemente a vez de ginásios e cabeleireiros beneficiarem de um desconto (cujo montante se desconhece, por enquanto).
A garantia foi dada ao Expresso pelo vereador Duarte Cordeiro. O autarca salienta que "as atividades com tarifário próprio" são as que "estão explicitadas" no "regulamento geral de taxas, preços e outras receitas" da Câmara de Lisboa.
Naquele documento, pode ler-se que "excecionalmente, e quando se demonstre que a indexação ao consumo de água das tarifas variáveis aplicáveis aos utilizadores não-domésticos possa não se mostrar adequada por razões atinentes a atividades específicas que prosseguem, nomeadamente ginásios, restauração e cabeleireiros, o município poderá numa base setorial ou individual definir outro método de cálculo da tarifa".
Foi à luz deste princípio que autarquia negociou com a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) uma tarifa mais baixa para o sector.
"Os restaurantes tiveram um valor de desconto que corresponde ao facto de não terem o consumo de água correlacionado com a produção de resíduos e também à sua utilidade pública", explica Duarte Cordeiro. "Todas as restantes atividades, previstas no artigo 42º, terão um tarifário próprio (...), que corresponderá ao facto de o seu consumo de água não estar correlacionado com a produção de lixo", acrescenta o vereador.
Duarte Cordeiro sublinha que o elenco dos sectores que beneficiarão da tarifa especial "está a ser completado. Esta quarta-feira só ficou conhecido uma parte do que está previsto".
Contudo, em relação à iniciativa do CDS - num primeiro momento, os centristas queriam que o tarifário especial se aplicasse também ao campo de golfe da cidade, mas retificaram depois a proposta, pois a infraestrutura não é regada com água da rede -, fica por saber se ela consegue luz verde para as lavandarias, outra das reivindicações do vereador João Gonçalves Pereira.
O Expresso questionou diretamente a Câmara sobre este ponto, não tendo obtido qualquer resposta.
Se prevalecer uma leitura muito estrita do regulamento, as lavandarias ficarão a seco, sem qualquer desconto, pois não são referidas naquela norma. Já se vingar o espírito do texto, e se a Câmara usar da mesma latitude que aplicou ao sector da restauração no sentido mais lato (hotéis e cafés, além de restaurantes), então poderão contar com uma tarifa especial.