A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou hoje para a “necessidade de os tribunais serem dotados de efetivas condições de segurança”, depois de um incidente ocorrido na sexta-feira no Porto. “As condições em que juízes, magistrados do Ministério Público, funcionários judiciais e forças de segurança exercem as suas funções, em casos como o ocorrido, são demonstrativos da vulnerabilidade a que estão votados muitos dos nossos tribunais”, refere a associação.
De acordo com o Correio da Manhã, um procurador do Ministério Público conseguiu segurar um detido que estava a agredir um agente da PSP, depois de saber que iria ficar em prisão preventiva. A cena de violência ocorreu na sexta-feira, pelas cinco da tarde, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC). Segundo reporta o o jornal, o agente da PSP sofreu ferimentos na face, tendo sido assistido no Hospital de Santo António, onde acabou por receber alta. O homem, de cerca de 60 anos, tinha sido detido pela segunda vez no espaço de uma semana por vandalismo contra carros da PSP
Face ao ocorrido, a ASJP pediu um maior reforço das condições do TIC, bem como, um levantamento “urgente” das condições de segurança de outros tribunais “onde situações idênticas se podem repetir”..